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Ato Original
Aviso n.º 23385/2026/2
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 309/2007, de 7 de setembro, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.ª da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que o Assistente Técnico, Carlos Alberto Melo Marques Almeida, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, conforme consta da publicação da Caixa Geral de Aposentações, I. P., no Diário da República, Aviso n.º 22036/2026/2, 2.ª série, n.º 173, de 07 de setembro de 2026.
11 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Marco Filipe Pessoa de Almeida.
320041991
