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Ato Original
Aviso n.º 23479/2026/2
Nos termos e para os efeitos, previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
António José Cravinho Santana, carreira/categoria de assistente técnico, com a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 13, desligado do serviço em 01 de maio de 2026;
Jerónimo Paixão Pacheco, carreira/categoria de assistente operacional, com a 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, desligado do serviço em 01 de junho de 2026;
Antónia Catarina Piteira Barrambana Figueiras, carreira/categoria de assistente operacional, com a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desligada do serviço em 01 de julho de 2026;
Maria Manuel Maneta Pereira Boieiro, carreira/categoria de Coordenador Técnico, com a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 23, desligada do serviço em 01 de julho de 2026;
Guilhermina Rosa dos Reis Toquito, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 3.ª posição e nível remuneratório 7, desligada ao serviço em 1 de agosto de 2026;
Francisco José Tomás Catarro, carreira/categoria de Chefe de Divisão, com a 9.ª posição e nível remuneratório 50, desligado ao serviço em 1 de agosto de 2026.
Henrique Luís Empadinhas Barrão, carreira/categoria de Coordenador Técnico, com a 6.ª posição e nível remuneratório 24, desligado ao serviço em 1 de setembro de 2026.
2 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Joaquim Piteira Macau.
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