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Ato Original
Aviso n.º 23550/2026/2
Torna-se público, que por meu Despacho n.º 38687, de 14 de setembro de 2026, foi designada Mafalda Miguel Lopes Ribeiro de Moura Teixeira para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Associativismo e Cidadania, com efeitos a 6 de outubro de 2026, nos termos previstos no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, em resultado da alteração ao Regulamento da organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Torres Vedras (ROSM), por deliberações da Câmara Municipal e Assembleia Municipal, de 20 e 29 de abril de 2026, respetivamente.
A presente designação tem como suporte a nota curricular anexa ao presente aviso.
Nota curricular
Habilitações académicas e Formação especializada: Licenciatura em Sociologia pela Universidade Autónoma de Lisboa e pós-graduada em Cooperação e Desenvolvimento pelo ISCTE, em Mediação e Planeamento de Projetos em Contexto Multicultural pela Universidade Católica Portuguesa e em Assessoria Política e Comunicação Estratégica pela Autónoma Academy.
Possui formação profissional nas áreas da administração local, gestão pública, participação, cultura e inclusão, destacando-se o curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). É ainda formadora certificada, com especialização em Igualdade de Género.
Experiência profissional: nas áreas da docência, intervenção sociocultural e produção cultural, iniciou, em 2003, o seu percurso na administração local, na Câmara Municipal da Lourinhã, como técnica superior. A partir de 2015, assumiu funções de coordenação e direção e, desde 2020, exerceu cargos de direção intermédia de 2.º grau, primeiro como Chefe da Divisão Sociocultural e Saúde e, posteriormente, como Chefe da Divisão de Cultura e Cidadania.
Ao longo deste percurso, coordenou políticas, projetos e equipas nas áreas da cultura, cidadania, participação, associativismo, juventude, desporto, inclusão e cooperação, com particular enfoque no trabalho em rede, na articulação institucional e na proximidade com as comunidades.
15 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Sérgio Paulo Matias Galvão.
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