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Ato Original
Aviso n.º 23654/2026/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da aprovação no procedimento concursal comum para Técnico Superior (Arquitetura Paisagista), aberto pelo Aviso publicado integralmente na Bolsa de Emprego Público, em 29 de maio de 2025, com o código de oferta n.º OE202505/1045, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo indicados, para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Arquitetura Paisagista) da carreira geral de técnico superior:
Verónica Sousa da Mota Ribeiro de Almeida, com efeitos a 03 de agosto de 2026, Susana Maria Fernandes Rodrigues, com efeitos a 21 de agosto de 2026, Carolina Pinho Gonçalves e Luís Miguel Gottschalk Mata da Silva, com efeitos 25 de agosto de 2026, Miguel Silva Graça Branquinho, com efeitos a 31 de agosto de 2026, Catarina Sequeira Rodrigues, Luísa Mendes Correia, Maria Luísa Palhas da Silva, Miguel Alexandre Marques Barreira, Miguel Bruno Machado Domingues e Sandra Maria Marques da Silva Lopes, com efeitos a 01 de setembro de 2026, Pablo Teófilo Peón Nistal, com efeito a 07 de setembro de 2026, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição e ao nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Maria Luísa Monteiro Franco, com efeitos a 25 de agosto de 2026, com a remuneração mensal correspondente à 3.ª posição e ao nível remuneratório 26, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Competência subdelegada pelo Despacho n.º 1/DMRH/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Municipal n.º 1670, de 19 de fevereiro de 2026.
15-09-2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
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