Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 2370/2008, de 30 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Contrato de concessão de exploração de quartzo, feldspato e lítio na área denominada Mãos na freguesia de Cabração concelho de Ponte de Lima - Felmica
TEXTO
Aviso n.º 2370/2008
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de Março, que FELMICA - Minerais Industriais, S. A.,requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de quartzo, feldspato e lítio, na área denominada "Mãos",localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, ficando a corresponder-lhe uma área de 25,2928 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central.
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso.
O pedido está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia, Avenida de 5 de Outubro, n.º 87, 5º Andar, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.
3 de Janeiro de 2008. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
2611082481