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Ato Original
Aviso n.º 23744/2026/2
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, da assistente operacional Maria de Fátima Cerqueira Garcia Leitão, por motivos de reforma, com efeitos a 01 de agosto de 2026.
7 de setembro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
320044866
