Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 23769/2026/2
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e por meus despachos datados de 22/06/2026 e de 24/06/2026, torna-se público que, após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com recurso ao acionamento da reserva de recrutamento, na sequência das ofertas de emprego abaixo identificadas e com os/as seguintes trabalhadores/as:
OE202402/0217 - Sara Liliana Freitas Magalhães, com início de funções em 06/07/2026, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa, posição 1, nível remuneratório 5.
OE202404/0531 - Luís Carlos Fernandes Freitas, com início de funções em 14/07/2026 e Luís Manuel Cortez Nogueira, com início de funções em 20/07/2026, ambos na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais, posição 1, nível remuneratório 5.
Os/As trabalhadores/as ficam sujeitos/as a um período experimental, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei Geral de trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
2026-07-20. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.
320044697
