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Ato Original
Aviso n.º 23790/2026/2
Para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação/limite de idade/passagem à situação de pensão de velhice, os seguintes trabalhadores:
António José Lourenço Leitão, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível 5 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 16 de novembro de 2025;
António Maurício Gaspar, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível 5 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de fevereiro de 2026;
Cidália Maria Lopes Ferreira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 2.ª posição remuneratória correspondente ao nível 6 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de novembro de 2025;
Ermelinda Jesus Francisco Pedrosa, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 2.ª posição remuneratória correspondente ao nível 6 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 06 de julho de 2026;
Fausto Abreu Ferreira Lopes, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 4.ª posição remuneratória correspondente ao nível 8 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de agosto de 2026;
Fernanda Maria Rodrigues Louriceiras, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 3.ª posição remuneratória correspondente ao nível 7 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de junho de 2026;
Gilberto Abreu Marques, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 4.ª posição remuneratória correspondente ao nível 8 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de maio de 2026;
Hilário Manuel Mendes Campos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 2.ª posição remuneratória correspondente ao nível 6 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de maio de 2026;
Isabel Simões Ferreira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 3.ª posição remuneratória correspondente ao nível 7 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de março de 2026;
José Carlos Fernandes Leal, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 4.ª posição remuneratória correspondente ao nível 8 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de janeiro de 2026;
José Manuel Moutinho Ferreira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível 7 da tabela remuneratória única, desligado do serviço em 01 de fevereiro de 2026;
Lídia Amélia Vieira Oliveira Barbedo, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 7.ª posição remuneratória correspondente ao nível 7 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 14 de outubro de 2025;
Maria Adélia Ferreira Gaspar Domingues, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a 3.ª posição remuneratória correspondente ao nível 7 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de dezembro de 2025;
Maria Christina Duarte Silva Pedrosa, carreira/categoria de Assistente Técnica, com a 10.ª posição remuneratória correspondente ao nível 16 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de fevereiro de 2026;
Maria Emília Ferreira Duarte Serra, carreira/categoria de Encarregada Operacional, com a 5.ª posição remuneratória correspondente ao nível 12 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de agosto de 2026;
Maria João Carrilho Mata, carreira/categoria de Assistente Técnica, com a 3.ª posição remuneratória correspondente ao nível 9 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de fevereiro de 2026;
Maria Júlia Silva Pereira Gaspar, carreira/categoria de Chefe dos Serviços de Administração Escolar, índice 480 correspondente ao nível entre 23 e 24 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de agosto de 2026; e,
Maria Lourdes Torres Gonçalves Silva Marques, carreira/categoria de Assistente Técnica, com a 7.ª posição remuneratória correspondente ao nível 13 da tabela remuneratória única, desligada do serviço em 01 de dezembro de 2025.
10 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, lic.
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