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Ato Original
Aviso n.º 23915/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que se celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com início a 16 de setembro de 2026, na sequência do procedimento concursal comum, aberto através do Aviso n.º 8931/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76 de 20 de abril de 2026, com o candidato, Joaquim Carlos Soares Pinho, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, da carreira/categoria de Assistente Operacional (trolha), nível 5 da Tabela Remuneratória Única, montante pecuniário €934,99.
Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental será o seguinte:
Presidente: Paulo Jorge Sá Reis, Chefe da DOME
Vogais efetivos: Vítor Manuel Almeida Soares, Técnico Superior, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos e José Carlos Bastos Roque, Técnico Superior
Vogais suplentes: José Luís Neves Almeida, Técnico Superior e Sérgio Miguel Marques Almeida, Chefe da DAJRH.
16 de setembro de 2026. - A Vereadora, Mónica Pinto Seixas.
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