Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 24017/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Paulo Jorge Lourenço Fernando com efeitos a 1 de julho de 2026, Rui Filipe Gomes Romão com efeitos a 5 de agosto de 2026, Bruno Miguel Marques Faia com efeitos a 5 de agosto de 2026 e Steve Alain Henriques Monteiro com efeitos a 8 de setembro de 2026,todos na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no decurso do período experimental, ao abrigo do consignado no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Competência subdelegada - Despacho n.º 1/DMRH/2026, de 09 de fevereiro, publicado no 1.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1670, de 19 de fevereiro de 2026.
21 de setembro de 2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
320046249
