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Ato Original
Aviso n.º 24018/2026/2
Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, o vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
Ana Cristina Mendes Borges, técnica superior (direito), posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026.
Guida Maria Simões Matos Batista, assistente operacional (educação), posicionada na 2.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 26 de junho de 2026.
Pedro Filipe Matos Monteiro, técnico superior (área financeira), posicionado na 1.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 12 de julho de 2026.
24 de setembro de 2026. - A Diretora de Departamento, Elsa Viegas.
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