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Ato Original
Aviso n.º 24060/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal, publicitado na 2.ª série do Diário da República, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026, pelo Aviso n.º 4161/2026/2 e na Bolsa de Emprego Público na mesma data com o Código de Oferta OE202602/0767, para o recrutamento de catorze postos de trabalho carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira/Categoria de Assistente Operacional, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória, nível 7, com os seguintes trabalhadores: Amaro Duarte Esteves, Carlos João Ferreira Cortez, Cristiano Fernandes Martins, David José Carrasco Correia, Diogo Américo Silva Fernandes, João Carlos Ferreira, João Pedro da Silva Correia, Márcio José Rodrigues, Mário Jorge Sobral, Miguel Costa Matias, Nuno Adriano Gomes Basílio, Nuno Miguel Martins Sousa e Paulo Jorge Martins, assistentes operacionais (sapadores florestais), com início em quinze de julho de dois mil e vinte e seis; e Joana Catarina Cepeda Costa, assistente operacional (sapador florestal), com início em um de setembro de dois mil e vinte e seis. O período experimental inicia-se com a celebração dos contratos e tem a duração de 90 dias, aplicável nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 49.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06/2014, e conforme deliberação da Junta de Freguesia de 11 de fevereiro de 2026, o júri do período experimental terá a seguinte composição: Presidente: Tiago Jorge Fernandes Pereira, Encarregado Operacional da Junta de Freguesia de Mirandela; Vogais efetivos: Vanessa Alexandra Dias Cardoso, Assistente Técnica da Junta de Freguesia de Mirandela, e Luís Manuel do Nascimento, Encarregado Operacional da Junta de Freguesia de Mirandela.
7 de setembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela, Luís Carlos de Fontoura Soares.
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