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Ato Original
Aviso n.º 24162/2026/2
Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio ao Executivo Municipal
Para os devidos efeitos se torna público que, na sequência do meu despacho datado de 21 de setembro de 2026, proferido no uso da competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo i à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Mónica Paula de Sá Pinto Ribeiro Valente, cessará as funções, por iniciativa própria, com efeitos a 30 de setembro de 2026.
Registo público louvor e agradecimento a Mónica Paula de Sá Pinto Ribeiro Valente, pela dedicação, competência, lealdade e elevado profissionalismo demonstrados no desempenho das suas funções ao serviço deste Município.
22 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Gonçalves.
320046367
