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Ato Original
Aviso n.º 24230/2026/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e do n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do docente Ricardo Jorge Rodrigues Franco, com efeitos a 20 de março de 2026, por vontade expressa do docente e despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras, Rui Daniel Ribeiro Nobre.
28 de setembro de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras, Rui Daniel Ribeiro Nobre.
320047091
