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Ato Original
Aviso n.º 24255/2026/2
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Ao abrigo de competência própria prevista no n.º 2 do artigo 35.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, na sequência da abertura dos procedimentos concursais abaixo mencionados, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas:
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 61 de 27 de março de 2025, para a categoria de Técnico Superior (na área de Intervenção Social):
Maria Ibraíme Pinto Guerreiro com efeitos a 1 de julho de 2026 (integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 16, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Técnico Superior).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 53 de 17 de março de 2026, para a categoria de Técnico Superior (na área da Nutrição):
Catarina Maurício Ferrão Nunes, com efeitos a 01 de setembro de 2026 (integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 16, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Técnico Superior).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 32 de 16 de fevereiro de 2026, para a categoria de Técnico Superior (na área de Engenharia Civil):
Tiago Miguel Barreiros Godinho Vieira com efeitos a 15 de julho de 2026 (integrado na 2.ª posição remuneratória, nível 21, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Técnico Superior).
Concurso externo de ingresso na carreira de Polícia Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções de Agente Municipal de 2.ª Classe, aberto por aviso publicado no DR n.º 159 de 20 de agosto de 2025:
Alison Miguel Santos Dias com efeitos a 1 de abril de 2026 (integrado na 2.ª posição remuneratória, nível 8, da tabela remuneratória única da categoria Agente Municipal de 2.ª Classe).Pedro Miguel Afonso Pires, Irina Raquel Nóbrega Vitorino, Daniel Filipe Silva Ferreira, Diogo Sousa Neves, Ricardo Manuel Martins Varandas, Rúben Miguel Marques dos Santos, Diogo Filipe Nobre Correia Fernandes e Joana Filipa Sousa Pires com efeitos a 01 de abril de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5, de Agente estagiário, da tabela remuneratória única da categoria de Agente Municipal de 2.ª Classe).
Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado na BEP com código OE202411/0754, para a categoria de Coordenador Técnico (na área de apoio administrativo escolas):
Selma Sofia Rosa Nora e João Pedro Duarte Varela, com efeitos a 15 de dezembro de 2025 e Carla Maria Ferreira Batista, com efeitos a 01 de março de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 15, da tabela remuneratória única da categoria de Coordenador Técnico).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 95 de 16 de maio de 2024, para a categoria de Assistente Técnico (na área de apoio administrativo):
Maria Armanda dos Santos Fernandes, Julieta André Batalha, Tânia Filipa da Graça Correia e Fátima de Jesus Alípio Cardoso Benedito com efeitos a 1 de julho de 2026, Carla Sofia Marques Nunes Mendes, Ana Margarida Duarte da Silva, Daniela Morais Fernandes, Andreia Patrícia Rocha Varandas Brites, Gilmara de Moura, Célia Maria Zambujo Pereira Lopes e Célia Regina Gomes Ferreira Filipe, com efeitos a 1 de setembro de 2026, Ana Sofia Sanches dos Santos com efeitos a 15 de setembro de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Assistente Técnico).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 65 de 2 de abril de 2025, para a categoria de Assistente Técnico (na área de apoio administrativo/escolas):
Nuno Miguel Vilela Martins, Diogo Luís de Sousa Varela, Maria João Borges Rodrigues e José Carlos Filipe Clemente com efeitos a 15 de agosto de 2026, Cristina de Fátima do Carmo Páscoa, Nádia Cristina Fernandes dos Santos, Ana Patrícia Sobral Moreira, Gracelina Duarte Dias, Sofia Manuela Afonso Batista Cintra Estorninho, Micaela Teixeira Juravle, Rosa Maria Pereira Alves Trindade, Jéssica Filipa Duarte da Silva, Sandra Cristina Marques Silva e Paula Cristina Matias Costa Gonçalves com efeitos a 1 de setembro de 2026, Lara Schurings Coulon Basílio, Ana Margarida Carvalho Rosado da Silva Duarte e Helena Carla Sertã Fernandes de Almeida Alves, com efeitos a 15 de setembro de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Assistente Técnico).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 208 de 28 de outubro de 2025, para a categoria de Assistente Técnico (na área de produção de plantas):
Ana Rita Parcelas Neto e Marta Oliveira Lima Castro Coelho, com efeitos a 1 de julho de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Assistente Técnico).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado na BEP com código OE202411/0754 de 18 novembro de 2024, para a categoria de Encarregado Operacional (na área de apoio educativo escolas):
Micaela Maria Barata Sousa e Lúcia Carina Santos Lourenço Lopes, com efeitos a 1 de agosto de 2026 (integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 8, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Assistente Operacional).
Procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 65 de 2 de abril de 2025, para a categoria de Assistente Operacional (na área de apoio restauração):
Estevão Ribeiro Lopes, com efeitos a 01 de setembro de 2026 (integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única da carreira/categoria de Assistente Operacional).
17 de setembro de 2026. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Luís Filipe Moutinho Lopes.
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