Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 24278/2026/2
Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com o artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 16 do corrente mês, foi homologada a avaliação final do trabalhador Rafael Filipe Mendes Teixeira, que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalizador).
De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, o período experimental foi concluído com sucesso.
25 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nelson Ângelo Coelho Oliveira, Dr.
320046330
