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Ato Original
Aviso n.º 24340/2026/2
Extinção de vínculo de emprego público por denúncia do contrato
Nos termos e para os efeitos legalmente aplicáveis, torna-se público que Susana Alexandra Santos Flores, docente do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial, integrada em Quadro de Zona Pedagógica e colocada no Agrupamento de Escolas de Aljustrel em Mobilidade Interna no ano escolar de 2026/2027, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo dos artigos 303.º e 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
A denúncia produz efeitos a 30 de agosto de 2020, data a partir da qual se considera extinto o respetivo vínculo de emprego público, conforme comunicação da interessada apresentada nessa data e esclarecimento complementar posteriormente junto ao processo.
30 de setembro de 2026. - A Diretora, Madalena dos Anjos Trindade Silvestre Tavares.
320047917
