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Ato Original
Aviso n.º 24434/2026/2
Para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
António Manuel Cabete Luís, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, titular de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31/12/2025;
João Alberto Neves dos Santos, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, sujeito ao regime de nomeação, com efeitos a 23/09/2026.
29 de setembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Tiago José Coelho Carvalho.
320047745
