Aviso n.º 24474/2026/2, de 6 de outubro

Aviso n.º 24474/2026/2

Renovação da comissão de serviço - Chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente

Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho datado de 11 de setembro de 2026 e no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi renovada, pelo período de 3 anos a comissão de serviço, da Técnica Superior, Leonida Gomes Rodrigues Valente, como Chefe da Divisão de Obras e Ambiente, ao abrigo dos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, com efeitos a 13 de setembro de 2026.

18 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, José Manuel de Jesus Marreiros.

320045374