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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega competências na chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ana Sofia Aureliano da Silva Dias.
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Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra «ex-IC 3 ― km 13+500 a km 14+300 ― Reposição da plataforma rodoviária e aterro ― Intempéries 2026».
Emitente:
Louva José Maria Oliveira Martelo Lobo da Costa pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Louva Ricardo da Cruz Correia José pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Louva Lucina Fernandes Carvalho pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1783_CReSAP_56_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1785_CReSAP_57_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1782_CReSAP_55_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Delibera expressar louvor ao licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Economia e Gestão da Construção.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Engenharia Mecânica de Projeto e Construção.
Emitente:
Autoriza Fernanda Maria Lopes Nunes, vogal executiva do conselho de administração da APS ― Administração do Porto de Sines e do Algarve, S. A., a acumular essas funções com as de docente no Instituto Politécnico de Setúbal ― Escola Superior de Ciências Empresariais, durante o ano letivo 2026/2027.
Emitente:
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da assistente técnica Adalberta Maria da Silva Lobo Passos Coimbra no cargo de chefe de chancelaria e contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.
Emitente:
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