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Ato Original
Aviso n.º 24489/2026/2
Para os devidos efeitos e nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despachos datados de 16 e 27 de maio, 8 e 12 de junho, 18 e 26 de agosto e 8 de setembro de 2026, e no uso de competências delegadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da alínea a) do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 6.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, com os seguintes trabalhadores:
a) Joana Filipa Magalhães Esteves Ferreira, com efeitos a 18/05/2026, na carreira e categoria de técnico superior, 1.ª posição remuneratória, nível 16;
b) Alexandre Miguel Pacheco Ferreira, Francisco Guedes Rodrigues e Amanda Araújo Justus, com efeitos a 01/06/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
c) Bruno Rafael Novais Teixeira, com efeitos a 05/06/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
d) Alexandrina Cruz Pinto Baía, com efeitos a 08/06/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
e) Beatriz Ferreira Carvalho, com efeitos a 15/06/2026, na carreira e categoria de técnico superior, 1.ª posição remuneratória, nível 16;
f) Graciete Jesus Fernandes Carvalho, com efeitos a 15/06/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
g) Helena Maria Leite Freitas, com efeitos a 15/06/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
h) Cátia Pamela Oliveira Silva, Gonçalo Miguel Anjos Gomes e Maria Branco Saraiva Freitas, com efeitos a 01/07/2026, na carreira e categoria de técnico superior, 1.ª posição remuneratória, nível 16;
i) Isabel Alexandra Nogueira Freitas, com efeitos a 01/07/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
j) Ana Cristina Lopes Macedo, Ana Margarida Oliveira Abreu, Elsa Maria Costa Fernandes, Filipa Maria Ferreira Henriques e Maria Isaura Azevedo Monteiro, com efeitos a 01/07/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
k) Sara Filipa Rodrigues Pimenta, com efeitos a 13/07/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
l) António Manuel Oliveira Machado, com efeitos a 01/06/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
m) Celina Cristiana Costa Sousa, Joana Patrícia Caldas Guimarães e Tatiana Luhati Passos Correia, com efeitos a 01/09/2026, na carreira e categoria de técnico superior, 1.ª posição remuneratória, nível 16;
n) Adriana Conceição Marques Lima, Bianca Rafaela Fernandes Silva, Carina Bárbara Carvalho Freitas e Daniela Filipa Silva Matos, com efeitos a 01/09/2026, na carreira e categoria de assistente técnico, 1.ª posição remuneratória, nível 7;
o) Ricardo Alberto Cardoso Freitas, Rosa Cristina Ribeiro Magalhães e Tânia Raquel Cunha Lopes, com efeitos a 01/09/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
p) Mara Isabel Silva Salgado, com efeitos a 10/09/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5;
q) Alexsandra Pereira Rocha Carneiro, Ângela Daniela Freitas Cardoso Fernandes, Ângela Sofia Oliveira Leite, Cátia Filipa Silva Brito, Célia Alzira Silva Monteiro, Cláudia Sofia Ferreira Silva, Helena Isabel Silva Pereira, Inês Marques Oliveira, João Manuel Ribeiro Faria, Lisandra Raquel Pereira Oliveira, Maria João Ribeiro Baptista Oliveira Almeida, Maria Sameiro Silva Rodrigues, Marlene Maria Leite Dias, Mónica Marisa Martins Machado, Noélia Verónica Freitas Fernandes, Paula Lúcia Gonçalves Pola Costa, Paula Sofia Oliveira Salgado, Raquel Sofia Borges Rodrigues Freitas, Roberto Carlos Silva Oliveira, Rosa Maria Silva Mendes, Sandra Daniela Fortunato Marques, Sandra Goretti Fernandes Lopes, Silvana Daniela Teixeira Ribeiro, Sofia Lara Alves Teixeira, Sofia Manuela Magalhães Esteves, Vânia Sofia Pereira Fernandes e Vera Lúcia Fernandes Gomes Carvalho, com efeitos a 14/09/2026, na carreira e categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 5.
Por despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 7 de julho de 2026, foram consolidadas as mobilidades internas intercarreiras das seguintes trabalhadoras: Cristina Patrícia Lemos Fernandes, Sílvia Daniela Araújo Silva e Susana Maria Freitas Santos, na categoria de técnico superior, com efeitos a 01/06/2026;
Ainda, por despacho de 7 de julho de 2026, foi consolidada a mobilidade interna intercategorias de Sara Manuela Fonseca Abreu, na categoria de encarregada operacional, com efeitos a 15/04/2026; por despacho de 23 de julho de 2026, foi consolidada a mobilidade interna intercategorias de Maria Helena Castro Gomes Silva, na categoria de coordenadora técnica, com efeitos a 01/08/2026; e, por despacho de 14 de agosto de 2026, foi consolidada a mobilidade interna intercategorias de Hélder Domingos Alves Oliveira Freitas, na categoria de encarregado operacional, com efeitos a 01/08/2026.
Mais se torna público que cessaram funções nesta Câmara Municipal, por mudança definitiva de serviço, na sequência da conclusão com sucesso dos respetivos períodos experimentais, os seguintes trabalhadores: Manuel Freitas Silva, assistente operacional, na Câmara Municipal de Felgueiras, com efeitos a 01/02/2026; Julieta Isabel Fernandes Machado, assistente técnica, e Júlia Maria Fonseca Silva Costa, assistente operacional, no Instituto de Segurança Social, I. P., ambas com efeitos a 19/06/2026; Reinaldo Pinto Cunha, técnico superior, por consolidação definitiva da mobilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, com efeitos a 01/04/2026; e José Rafael Silva Carneiro, assistente técnico, por consolidação definitiva da mobilidade na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com efeitos a 01/07/2026.
Cessaram ainda funções nesta Câmara Municipal, a seu pedido, os seguintes trabalhadores: Jorge Miguel Silva Fernandes, assistente operacional, com efeitos a 01/06/2026; Diogo Leonel Silva Machado, assistente operacional, com efeitos 01/07/2026; Cristiana Filipa Silva Pereira, assistente operacional, com efeitos a 22/08/2026; Alcina Marta Martins Morais, assistente técnica, com efeitos a 24/08/2026; Fábia Cristiana Vieira Silva Pereira, assistente operacional, com efeitos a 01/09/2026; e Vânia Rafaela Mendes Oliveira, assistente operacional, com efeitos a 07/09/2026.
18 de setembro de 2026. - A Vereadora de Recursos Humanos, Vânia Dias Silva.
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