Aviso n.º 24541/2024/2, de 5 de novembro

Aviso n.º 24541/2024/2

Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do estatuído nos artigos 42.º e 43.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, foram designados e cessaram funções os seguintes elementos:

José Manuel Alves Novo, cessou no dia 29 de agosto de 2024, as funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, iniciadas em 19 de janeiro de 2023;

João Paulo Sobral do Couto Silva Carapeto, cessou no dia 29 de agosto de 2024, as funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, iniciadas em 16 de novembro de 2023.

Nuno Filipe Oliveira Cardoso, designado Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 2 de setembro de 2024;

Nigel Carlos Randsley Pena, designado Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 4 de setembro de 2024;

25 de outubro de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.

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