Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 24590/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, Maria Alice Guilherme Faria Simões, Diretora do Agrupamento de Escolas de Miraflores, exonera, a seu pedido, Maria de Fátima Henriques de Matos Leitão, docente do Quadro de Agrupamento de Escolas, no Grupo de Recrutamento 110, 1.º Ciclo do Ensino Básico, do cargo de coordenadora de estabelecimento da Escola Básica Professora Carmelinda Pereira. A presente exoneração produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
Assim, considerando o estipulado no n.º 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua republicação pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, por meu despacho de 30 de setembro de 2026, nomeio para o cargo de coordenador de Estabelecimento Ana Cláudia Pinheiro de Sá, professor do grupo de recrutamento 110, 1.º Ciclo do Ensino Básico, com efeitos a 01 de outubro de 2026.
30 de setembro de 2026. - A Diretora, Maria Alice Guilherme Faria Simões.
320048336
