Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 24719/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13473/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106 de 2 de junho de 2026, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a seguinte trabalhadora:
Nome: Mariana Moreira de Castro
Início de Funções: 01 de setembro de 2026
Posição Remuneratória: 1.ª posição
Nível Remuneratório: Nível 16
Remuneração Base Mensal: 1499,15 €
Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o período experimental tem a duração de 180 dias, (nos termos do n.º 2 da Cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro,) sendo o júri responsável pela respetiva avaliação e acompanhamento composto pelos seguintes elementos:
Presidente: Cíntia Maria Lam Brito Palma Campos Costa, Vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória.
1.º Vogal Efetivo: Cláudia da Conceição Costa Correia, Vogal da Comissão Administrativa Provisória e Coordenadora da EMAEI, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal Efetivo: Carla Alexandra Campos Rodrigues Pinheiro, Coordenadora do Departamento da Educação Especial.
1.º Vogal Suplente: Paula Maria Pereira Machado, Coordenadora dos Diretores de Turma do 2.º Ciclo.
2.º Vogal Suplente: Liliana Marisa Amorim Cerqueira Alves Quesado, Vogal da Comissão Administrativa Provisória.
2 de outubro de 2026. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Paulo Coutinho Sampaio.
320049004
