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Ato Original
Aviso n.º 24796/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município:
Carlos Alberto da Costa Durão, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/09/2026;
Manuel Moreira Carvalho Alves, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/09/2026.
23 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Mário Artur Correia Lopes.
320046345
