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Ato Original
Aviso n.º 24856/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Preambular n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, o seguinte trabalhador:
Jorge Alberto Pacheco Brasil, da carreira e categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3, nível 7, com efeitos a partir de 01 de outubro p.f.
28 de setembro de 2026. - O Presidente, António João Viegas de Sousa.
320047765
