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Ato Original
Aviso n.º 24872/2026/2
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e por meus despachos datados de 03/08/2026 e 01/09/2026, torna-se público que, após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com recurso ao acionamento da reserva de recrutamento, na sequência da oferta de emprego abaixo identificada e com os/as seguintes trabalhadores/as:
OE202402/0217 - Vânia Daniela Simões Oliveira, Sílvia Pereira Fernandes, Maria Conceição Silva Leite, Maria Alice Freitas Fonseca, Ana Cristina Novais Ribeiro, Cláudia Rafaela Marinho Pereira, Ana Sofia Leite Sepúlveda Nogueira, Estela Verónica Soares Castro, Açucena Maria Castro Fernandes, Eugénia Raquel Freitas Martins, Gracinda Olga Batista Fernandes e Célia Marina Martins Faria iniciam funções em 21/09/2026; Maria Fernanda Fernandes Sampaio e Catarina Sofia Lopes Sousa, iniciam funções em 01/10/2026; Elvira Gonçalves Silva, inicia funções em 06/10/2026; Célia Marisa Martins inicia funções em 09/10/2026 e Vânia Conceição Cunha Pinto inicia funções 17/10/2026, todos/as na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa, posição 1, nível remuneratório 5.
Os/As trabalhadores/as ficam sujeitos/as a um período experimental, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei Geral de trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
2026-09-21. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.
320047830
