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Ato Original
Aviso n.º 24926/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores por motivo de aposentação:
Assistente Técnico: Maria Graça Nunes Martins Leal - posição remuneratória 5, nível remuneratório 11, desde 1 de janeiro de 2026.
Assistentes Operacionais: Albino Marques Ferreira, posição remuneratória 8, nível remuneratório 12, desde 1 de janeiro de 2026; Ângelo Farinha Lopes, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, desde 28 de janeiro de 2026; Maria do Carmo Oliveira Nunes, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, desde 1 de julho de 2026; Fernando Farinha Martins, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, desde 1 de agosto de 2026; Maria Helena Fernandes Nicolau, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, desde 30 de agosto de 2026.
23 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Alberto de Miranda.
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