Aviso n.º 24990/2026/2, de 12 de outubro

Aviso n.º 24990/2026/2

Para cumprimento do disposto nos n.OS 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, torna-se público que as seguintes trabalhadoras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação, nas datas a seguir indicadas:

Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, Investigadora Coordenadora, da carreira de investigação científica, posicionada entre o nível remuneratório 96 e o 97, e Presidente do Conselho Diretivo do LNEC, com a remuneração mensal de € 6.924.44, em 2026-10-01;

Maria de Lurdes Baptista da Costa Antunes, Investigadora Coordenadora, da carreira de investigação científica, posicionada entre o nível remuneratório 96 e o 97, e diretora de unidade departamental, com a remuneração mensal de € 6.510.95, em 2026-09-01;

Luís Simões Pedro, Técnico Superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 30, em 2026-10-01;

Carlos Alberto da Luz de Campos, Assistente Operacional, da carreira de assistente operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 8, em 2026-09-01;

Conceição Rolinda Fernandes Barros Santa Maria, Assistente operacional, da carreira de assistente operacional, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 10, em 2026-09-01.

7 de outubro de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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