Aviso n.º 24994/2024/2, de 11 de novembro

Aviso n.º 24994/2024/2

A Câmara Municipal de Loures comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o teor da deliberação que determinou a 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Loures, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Câmara Municipal de Loures

Assembleia Municipal de Loures

Câmara Municipal de Lisboa

Câmara Municipal de Odivelas

Câmara Municipal de Sintra

Câmara Municipal de Mafra

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Direção-Geral do Território

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Direção-Geral de Energia e Geologia

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Turismo de Portugal, I. P.

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Património Cultural, I. P.;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.

Administração do Porto de Lisboa, S. A.

Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Direção-Geral de Saúde,

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional

Área Metropolitana de Lisboa

29 de outubro de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Teresa Almeida.

618310839