Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território no chefe do seu Gabinete, José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a afetar à Divisão de Ação Cultural Externa.
Designa a licenciada Maria Isabel da Costa Baía para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultora sénior de sistemas e tecnologias de informação.
Nomeação de Maria do Rosário Faustino Henriques Gaspar para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Canadá.
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito dos procedimentos de contratação centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Sofia Lopes Espadaneira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Dulce da Conceição Macedo Pereira Lopes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico José Afonso da Rocha Tavares no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Susana Sofia Godinho Simões no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Coordenação, da Direção de Serviços Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.
Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.