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Ato Original
Aviso n.º 25460/2026/2
Cessação do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, Ana Inês das Neves Resende Pinto do Couto
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato por parte da docente Ana Inês das Neves Resende Pinto do Couto, com efeito a 2 de setembro de 2026, conforme requerimento apresentado pela própria.
3 de setembro de 2026. - O Diretor, António Manuel Mateus Castel-Branco Ribeiro.
320051884
