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Ato Original
Aviso n.º 25558/2026/2
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, relativo ao procedimento concursal comum para um lugar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior área funcional de gestão do Aquaplace, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, em 07 de janeiro de 2025, com as trabalhadoras: Joana Maria Machado Sousa, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório, 1.499,15€, com efeitos a 01 de outubro de 2026.
Nos termos dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o júri do período experimental para a trabalhadora supra identificada terá a seguinte composição:
Presidente: Dr.ª Isabel Sofia Costa Ribeiro, Chefe do Serviço de Gestão do Aquaplace (área de desporto), que será substituída nas suas faltas e impedimentos pelo primeiro vogal efetivo;
Vogais efetivos: Dr.ª Ana Isabel Duarte Rodrigues da Silva, Técnica Superior, (área de nutrição) e Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, Chefe da Divisão de Recursos Humanos (área de Psicologia).
Vogais suplentes: Dr. Ricardo Joaquim Silva, em regime de substituição, Chefe da Unidade de Atividades Desportivas (área de Desporto) e Dr.ª Sofia Daniela da Costa Pinto, Técnica Superior (área de Recursos Humanos).
30 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Araújo.
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