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Ato Original
Aviso n.º 25625/2026/2
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - psicólogo
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por meu despacho de 1 de setembro de 2026, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a iniciar a 1 de outubro de 2026, após publicação do Aviso n.º 22030/2026/2 de 07/09/2026, com Sónia Maria Pereira Farinha, recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Psicólogo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 9851/2026/2, de 29 de abril e publicado na Bolsa de Emprego Público com código OE202604/1216.
O referido contrato foi celebrado com início a 1 de outubro de 2026, com a remuneração base mensal de € 1499,15 (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16.
O trabalhador ficará sujeita a um período experimental (240 dias), nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
13 de outubro de 2026. - O Diretor, António Manuel Mesquita Mateus.
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