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Ato Original
Aviso n.º 25726/2026/2
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório de trabalhadores
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, dá-se adequada publicidade às alterações remuneratórias obrigatórias dos seguintes trabalhadores em funções públicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2026:
Na carreira/categoria de Técnico Superior:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
Bernardo Maria Vila Lobos Freire Caldeira | Posição 2 | Nível 21 |
Carla Maria Gouveia Barata Cravo | Posição 3 | Nível 26 |
Irene Maria Alves Lima Torrinha | Posição 7.ª A | Nível 43 |
Luís Filipe Niza dos Santos Amaro | Posição 3 | Nível 26 |
Luís Miguel Silva Lopes | Posição 3 | Nível 26 |
Maria João Serra Regêncio Alves da Silva Lopes | Posição 7 | Nível 42 |
Paula Cristina de Jesus Santos e Castro | Posição 5 | Nível 34 |
Pedro Miguel de Almeida e Paiva | Posição 11 | Nível 58 |
Pedro Miguel Martins Borges Alves | Posição 6 | Nível 38 |
Sónia Alexandra de Oliveira Silva | Posição 2 | Nível 21 |
Na carreira de Assistente Técnico/Categoria de Coordenador Técnico:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
|---|---|---|
Helena Isabel Gomes da Silva | Posição 4 | Nível 22 |
Na carreira/categoria de Assistente Técnico:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
|---|---|---|
Alexandra Maria Correia Mendes | Posição 3 | Nível 9 |
Ana Filipa da Silva Carvalho Pessegueiro | Posição 2 | Nível 8 |
Filipa Sofia Antunes de Oliveira | Posição 2 | Nível 8 |
Gabriela de Castro Sousa Veloso | Posição 9 | Nível 15 |
Helena Filomena Cardoso Rodrigues Ribeiro | Posição 5 | Nível 11 |
Joana Soares de Albergaria Lucas | Posição 4 | Nível 10 |
João Pedro Loureiro Limpo Mendes Filipe | Posição 2 | Nível 8 |
Nuno Paulo Cabral de Sampaio Graça | Posição 8 | Nível 14 |
Paula Fernanda Barbosa Borges | Posição 5 | Nível 11 |
Paula Maria Rocha Vieira Leite | Posição 2 | Nível 8 |
Paulo Eduardo Batista Ferreira dos Santos | Posição 8 | Nível 14 |
Pedro Miguel Viegas Martins Basso | Posição 2 | Nível 8 |
Vera Lúcia Franco Rocha de Araújo | Posição 4 | Nível 10 |
Na carreira de Assistente Operacional/categoria de Encarregado Operacional:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
|---|---|---|
Adelino Manuel Goncalves Martins | Posição 4 | Nível 11 |
Carlos Teixeira Rodrigues Fraga | Posição 4 | Nível 11 |
Fernando Manuel Batista de Oliveira | Posição 4 | Nível 11 |
Jorge Manuel Vargas Cabrita | Posição 3 | Nível 10 |
Ricardo José Pires Rodrigues | Posição 2 | Nível 9 |
Na carreira/categoria de Assistente Operacional:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
|---|---|---|
Aires Ruben dos Santos Costa | Posição 2 | Nível 6 |
António Manuel Galvão | Posição 8 | Nível 12 |
António Nunes | Posição 5 | Nível 9 |
Bruno Miguel da Costa Carvalho | Posição 2 | Nível 6 |
Carlos Eduardo Marques da Silva Lima | Posição 6 | Nível 10 |
Eva da Conceição Hilário Venâncio | Posição 2 | Nível 6 |
Hugo Gonçalo Vieira de Oliveira | Posição 2 | Nível 6 |
João Carlos Correia Dias | Posição 3 | Nível 7 |
João Carlos Nunes Miranda | Posição 5 | Nível 9 |
João Gonçalo Fernandes Bento | Posição 3 | Nível 7 |
Jorge Miguel Vieira Rodrigues | Posição 5 | Nível 9 |
José Carlos Pinto Cardoso | Posição 4 | Nível 8 |
Mário Filipe Pereira Marques Ferreira | Posição 2 | Nível 6 |
Nuno Ricardo Mendes Moreira | Posição 2 | Nível 6 |
Pedro Jorge Dias da Silva Gregório | Posição 4 | Nível 8 |
Rodrigo Manuel Rito de Jesus Caixa | Posição 3 | Nível 7 |
Rui Miguel Galvão Filipe | Posição 3 | Nível 7 |
Valdemar da Costa Fialho Silva | Posição 2 | Nível 6 |
Na carreira de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação:
Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório |
|---|---|---|
João Paulo Palma Antunes Cavaco | Posição 5 | Nível 40 |
28 de setembro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Francisco Rocha Gonçalves.
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