Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 25759/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o trabalhador Agostinho da Silva Mendes denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, com produção de efeitos a 1 de outubro de 2026, regressando o trabalhador à situação jurídico funcional que detinha anteriormente.
13 de outubro de 2026. - O Diretor-Geral, Alexandre Santos.
320052246
