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Ato Original
Aviso n.º 25825/2026/2
Nuno Filipe André Gaudêncio, Vereador desta Câmara Municipal, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, através do Despacho n.º 54/PRES/2025, de 10 de novembro, para efeitos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna público que:
I - Cessaram o vínculo de emprego público, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, os/as seguintes trabalhadores/as:
Por motivo de aposentação:
Efeitos a 01 de abril de 2026:
Aida Martins Simões - Assistente Operacional
Efeitos a 01 de agosto de 2026:
Vitorino de Jesus Ferreira Rodrigues - Técnico Superior
Luís Filipe Cortes Barbosa - Assistente Técnico
Isabel Maria Duarte Rodrigues - Assistente Operacional
Efeitos a 26 de agosto de 2026:
Anabela Rodrigues Mota Capitão - Assistente Técnica
Por motivo de reforma:
Efeitos a 08 de abril de 2026:
Lurdes Maria Pataco Durão de Sousa - Assistente Operacional
Efeitos a 30 de abril de 2026:
Maria Esmeralda de Fátima Rodrigues Correia de Oliveira - Assistente Operacional
Efeitos a 29 de agosto de 2026:
Alda Maria Rodrigues Gerardo - Assistente Operacional
II - Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, a pedido das próprias, das seguintes trabalhadoras:
Efeitos a 11 de agosto de 2026:
Ana Cecília Aranha Yurchenko - Assistente Técnica
Efeitos a 29 de agosto de 2026
Elisabete de Jesus Barata Martins Gomes - Assistente Técnica
25 de setembro de 2026. - O Vereador, Nuno Gaudêncio.
320047883
