Aviso n.º 2592/2026/2, de 6 de fevereiro

Aviso n.º 2592/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, conjugado com o artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meus despachos datados de 01/10/2025 e 03/10/2025, foram homologadas as Atas dos júris da avaliação dos períodos experimentais, relativas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados com os/as trabalhadores/as dos seguintes procedimentos concursais:

OE202404/0531 - Bruno Ricardo Lopes Teixeira, Vasco Rafael Ribeiro Teixeira, Helena Paula Carvalho Ribeiro, Patrícia Manuela Magalhães Lemos, Ana Raquel Coelho Cunha, Tânia Duarte Fernandes Ribeiro, Pedro Miguel Freitas Novais, Paulo Jorge Durães Teixeira, João Paulo Castro Oliveira, Paulo Ferreira Peixoto, Nuno André Martins Carvalho, Rui Manuel Costa Leite Lemos, Arnaldo José Silva Costa, Tiago Daniel Castro Silva, Susana Maria Freitas Mendes, Júlia Maria Martins Costa e Nuno Paulo da Mota Marinho;

OE202404/0532-Pascal Esmael Pereira Novais e Carlos José Ribeiro Costa;

OE202404/0533-Vítor Fernandes Sousa, José Arménio Cerqueira Gonçalves e Fernando Miguel Machado Fernandes;

OE202404/0534-Rui Pedro Lobo Pinto, José Fernando Antunes Marques e Luís Carlos Fontelas Sousa;

OE202404/0535-João Pedro Nogueira Gonçalves;

OE202404/0536-Fernando Freitas Ferreira e Nuno Alexandre Castro Silva;

OE202404/0537-Jorge Manuel Machado Freitas, Paulo Sérgio Gonçalves Freitas, Nuno Miguel Gonçalves Vaz, Daniel Joaquim Mendes Pereira, Eduardo Filipe Gonçalves Oliveira, Pedro José Fernandes Barros Castro e Tiago Samuel da Cunha Marinho;

OE202404/0538-Manuel Gonçalves Silva e Fernando Jorge Teixeira Magalhães;

OE202411/0216-Cristiana Oliveira da Costa Marques, João Alberto Teixeira Monteiro e Ricardo Alberto Novais Teixeira.

De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, os/as trabalhadores/as concluíram com sucesso os períodos experimentais.

03-10-2025. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.

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