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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a engenheira Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do «IP8 (A26) ― ligação entre Sines e a A2 ― lanço IP8 entre Roncão e Grândola ― aumento da capacidade ― trecho 2 ― entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304».
Emitente:
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como a constituição das servidões administrativas, e definição de faixas de vizinhança de parcelas de terreno necessários à concretização da obra da «Modernização da Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil-Ermesinde».
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a competência para autorizar a celebração de contratos ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2026.
Emitente:
Nomeia a mestre Lyubov Patravchan, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I (UAGLASI I), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços das Lojas AIMA Sul e Ilhas, do Departamento de Acesso Omnicanal da AIMA, I. P.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1665_CReSAP_43_09/25 (repetido com o n.º 1701_CRESAP_43_09/25), de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Paulo Alexandre dos Santos Silva para o exercício de funções nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Bruno Rafael Fernandes Proença, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designação de Sara Isabel Salsas Carneiro no cargo de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Louva e declara que a cessação das funções de Raúl Baginski de Cônsul Honorário de Portugal em Assunção, no Paraguai, aconteceu a seu pedido.
Emitente:
Autoriza a opção pelo vencimento de origem da conselheira de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas.
Emitente:
Autoriza a continuidade em exercício de funções, para além dos 70 anos, do Embaixador João José Gomes Caetano da Silva.
Emitente:
Exonera o conselheiro de embaixada Sérgio Vieira Morais das funções de adjunto do meu Gabinete.
Emitente:
Colocação do conselheiro de embaixada Sérgio Vieira Morais no Consulado-Geral de Portugal em Manchester como cônsul-geral.
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada David Manuel Fontes Neves dos Santos na Embaixada de Portugal em Kinshasa.
Emitente:
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