Despacho n.º 1425/2026

Despacho n.º 1425/2026, de 6 de fevereiro

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Publicação:Diário da República n.º 26/2026, Série II de 2026-02-06

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como a constituição das servidões administrativas, e definição de faixas de vizinhança de parcelas de terreno necessários à concretização da obra da «Modernização da Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil-Ermesinde».

TEXTO

Despacho n.º 1425/2026

Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nacionais, detendo, para o efeito, os poderes, prerrogativas e obrigações conferidos ao Estado pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, entre eles aqueles que respeitam aos processos de expropriação.

Por deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 30 de outubro de 2025, foi aprovada a resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de «Modernização da Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil-Ermesinde», identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, tendo o respetivo requerimento sido submetido ao Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

A resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, encontra-se devidamente fundamentada à luz do disposto nos artigos 1.º, 3.º e n.º 1 do artigo 10.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual, tendo o respetivo requerimento sido instruído com os documentos previstos no n.º 1 do artigo 12.º, do referido Código.

Após analisar a documentação submetida neste âmbito, confirma-se o interesse público da expropriação e da constituição das servidões administrativas requeridas, em face das repercussões positivas na vertente ferroviária, de que se destacam as atinentes à segurança, assim como a urgência da tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, para que os prazos aplicáveis sejam cumpridos.

A relevância deste empreendimento, com repercussões positivas na vertente ferroviária, de que se destacam as inerentes à segurança, o aumento da capacidade e fiabilidade do serviço, configura uma situação de interesse público com caráter urgente.

Assim:

i) Nos termos do disposto no artigo 8.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e nos n.^os1 e 2 do artigo 15.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual; e

ii) Atenta a deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 30 de outubro de 2025, que aprovou a resolução de expropriar das parcelas de terreno necessárias à concretização da empreitada de «Modernização da Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil-Ermesinde» identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, na qualidade de gestora das infraestruturas ferroviárias, nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual:

Declaro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, do artigo 8.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, dos n.^os1 e 2 do artigo 15.º, do artigo 18.º e do n.º 1 do artigo 19.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual:

1 - A utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Modernização da Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil-Ermesinde», identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares, publicados em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respetivos titulares;

2 - Nos termos e para os efeitos constantes do artigo n.º 8 do Código das Expropriações, a servidão com uso condicionado de subsolo, com a área global de 11 391 m², implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, arrendatários ou a qualquer título possuidores dos terrenos, a obrigação de reconhecer a servidão administrativa na zona subterrânea, com as seguintes consequências:

a) Ocupação permanente do subsolo na zona da instalação das estruturas enterradas;

b) Proibição de edificar qualquer construção duradoura ou precária sobre esta faixa;

c) Proibição de realizar escavações/poços ou de plantar árvores de qualquer espécie perene de porte médio ou grande;

d) Proibição de efetuar novas ligações a esta estrutura ou dar-lhe utilização para outros fins, sem prévia autorização da Infraestruturas de Portugal.

3 - Que autorizo a Infraestruturas de Portugal, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, dado que o caráter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas, atendendo ao interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina, para efeitos do disposto nos n.^os1 e 2 do artigo 15.º do Código das Expropriações, na sua redação atual;

4 - Que autorizo a definição das faixas de vizinhança identificadas nas plantas parcelares, nos termos do artigo 18.º do Código das Expropriações;

5 - Que os encargos com as expropriações, com as ocupações temporárias e com a constituição de servidões administrativas em causa são suportados pela Infraestruturas de Portugal, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira na rubrica orçamental D.07.03.01.00.00.

29 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo.

Mapa de Áreas

Projeto de Execução de Expropriações

Quadruplicação do Troço Contumil ― Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Porto, Gondomar, Maia e Valongo Data: dezembro 2025

N.º da parcela	Nome e morada dos proprietários	Identificação do prédio					Área (m2)			Número do desenho
		Matriz/freguesia		Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária	Ónus de servidão
		Rústica	Urbana	Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária	Ónus de servidão
1	Paulo Miguel Rodrigues Marques R Nau Vitória 1811 4350-249 Porto Interessado: Andreia Filipa Campos Esteves R Nau Vitória 1811 4350-249 Porto Credor Hipotecário: Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av João XXI 63 1050-300 Lisboa	–	8655–A Campanhã	3624/20030430-A Campanhã	Norte:		2	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Alberto Jorge Teixeira Pereira
					Nascente:	Alberto Jorge Teixeira Pereira
					Poente:	Rua da Nau Vitória
1os							–	–	90



1T							–	163	–
1T							–	163	–
2	Alberto Jorge Teixeira Pereira e mulher Ana Maria dos Santos Rainho Pereira R Ranha 68 4350-273 Porto	–	8655–C Campanhã	3624/20030430-C Campanhã	Norte:	Paulo Miguel Rodrigues Marques, Rua da Ranha e Outros	203	–	–	48137.PE.01.P P.002
2					Sul:	Domínio Público Ferroviário	203	–	–
2os					Nascente:	Esmeralda Alves de Almeida	–	–	6
2os					Poente:	Paulo Miguel Rodrigues Marques, Rua da Nau Vitória e Outros	–	–	6
2T							–	28	–
3	Esmeralda Alves de Almeida	–	4252 Campanhã	1251/19940217 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	52	–	–	48137.PE.01.P P.002
	Tv Pedrouços 150				Sul:	Domínio Público Ferroviário
	4990-771 Souto Rebordães				Nascente:	Teresa de Fátima Alves de Almeida e Outro
3os	Representante:				Poente:	Alberto Jorge Teixeira Pereira	–	–	27
3os	Teresa de Fátima Alves de Almeida						–	–	27
3T	R Ranha 74						–	96	–
3T	4350-273 Porto						–	96	–
4	Teresa de Fátima Alves de Almeida R Ranha 74 4350-273 Porto José Luís Gonçalves Moreira R Ranha 74 4350-273 Porto Credor Hipotecário: Novo Banco, S.A. Av Liberdade 195 1250-148 Lisboa	–	4253 Campanhã	1251/19940217 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	25	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Domingos Pinheiro Gomes
					Poente:	Esmeralda Alves de Almeida
4os							–	–	12
4os							–	–	12
4T							–	40	–



5	Domingos Pinheiro Gomes R Ranha 86 4350-273 Porto Representante: Dr. Marco Silva R Barão Corvo 37 1 Sala F 4400-039 Vila Nova de Gaia	–	4254 Campanhã	6811/20100602 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	28	–	–	48137.PE.01.P P.002
5					Sul:	Domínio Público Ferroviário	28	–	–
5os					Nascente:	Pedro Miguel Araújo Almeida da Costa e Outro	–	–	13
5os					Poente:	Teresa de Fátima Alves de Almeida e Outro	–	–	13
5T							–	46	–
6	Pedro Miguel Araújo Almeida da Costa Al Manuel Francisco Correia 157 Rc Esq 4455-237 Lavra André Fernando da Costa e Rocha Tv Arroteias 116 4435-020 Rio Tinto	–	4255 Campanhã	5669/20090731 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	44	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Francelina Lídia Soares Ferreira
6os					Poente:	Domingos Pinheiro Gomes	–	–	19
6T							–	62	–
6T							–	62	–
7	Francelina Lidia Soares Ferreira Tv Ranha 2 4350-275 Porto Representante: Paulo Jorge Madaleno de Carvalho Tv Ranha 2 4350-275 Porto	–	4256 Campanhã	Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	48	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Alberto Jorge Teixeira Pereira
7os					Poente:	Pedro Miguel Araújo Almeida da Costa e Outro	–	–	21
7os							–	–	21
7T							–	70	–
7T							–	70	–
8	Alberto Jorge Teixeira Pereira e mulher	–	4257 Campanhã	7954/20110406 Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ranha Domínio Público Ferroviário Alberto Jorge Teixeira Pereira Francelina Lidia Soares Ferreira	34	–	–	48137.PE.01.P P.002
8	Ana Maria dos Santos Rainho Pereira						34	–	–
8os	R Ranha 68						–	–	15
8T							–	47	–
9	Alberto Jorge Teixeira Pereira e mulher Ana Maria dos Santos Rainho Pereira R Ranha 68 4350-273 Porto	–	4258 Campanhã	7954/20110406 Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ranha Domínio Público Ferroviário Eulálio da Costa Martins e Outros Alberto Jorge Teixeira Pereira	36	–	–	48137.PE.01.P P.002
9os							–	–	14
9T							–	45	–
10	Eulálio da Costa Martins e mulher Aura Maria Teixeira Velho R Paz 7 1 4435-383 Rio Tinto Carlindo da Costa Martins Lg Areosa 4335-510 Rio Tinto	–	4259 Campanhã	3250/2002108 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	57	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Filipa Adriana Queirós Teixeira Barbosa e Outros
10os					Poente:	Alberto Jorge Teixeira Pereira	–	–	24
10os							–	–	24
10T							–	80	–
10T							–	80	–
11	Filipa Adriana Queirós Teixeira Barbosa e marido Tiago Joaquim Lopes de Sousa R Ranha 132 Rc 4350-273 Porto Bruna Alexandra Ferreira Baptista e marido Fernando da Costa Rodrigues R Ranha 132 1 4350-273 Porto António Vieira de Lima e mulher Ana Maria dos Santos Maciel Lima R Ranha 134 4350-273 Porto	–	12258 Campanhã	7861/20110120-A, B e C Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ranha Domínio Público Ferroviário Joaquina Teixeira Pereira e Outra Eulálio da Costa Martins e Outros	61	–	–	48137.PE.01.P P.002
11os							–	–	25
11T							–	84	–
11T							–	84	–
12	Joaquina Teixeira Pereira Estr Exterior Circunvalação 812 4 Dto 4435-179 Rio Tinto Margarida da Conceição Pereira de Oliveira Teixeira Estr Exterior Circunvalação 812 4 Dto 4435-179 Rio Tinto	–	4261 Campanhã	4900/20081110 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	34	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Bruno Filipe Vieira Lamego e Outra
12os					Poente:	Filipa Adriana Queirós Teixeira Barbosa e Outros	–	–	14
12T							–	47	–
12T							–	47	–
13.1	Bruno Filipe Vieira Lamego	–	4262 Campanhã	7929/20110311 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	32	–	–	48137.PE.01.P P.002
13.1	R Ranha 144				Sul:	Domínio Público Ferroviário	32	–	–
13.2	4350-273 Porto				Nascente:	Joana Sofia dos Santos Pereira Gaspar	3	–	–
13.2					Poente:	Joaquina Teixeira Pereira e Outra	3	–	–
13os1	Sara Patrícia Ilídio Dias						–	–	13
13os2	R Ranha 144						–	–	23
13T	4350-273 Porto						–	40	–
14	Joana Sofia dos Santos Pereira Gaspar	–	4263 Campanhã	7193/20100817 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	75	–	–	48137.PE.01.P P.002
14	Estr Exterior Circunvalação 2050 Rc Dto				Sul:	Domínio Público Ferroviário	75
14os	4435-182 Rio Tinto				Nascente:	Francisco António Soares Gomes	–	–	104
14os					Poente:	Bruno Filipe Vieira Lamego e Outra	–	–	104
15	Francisco António Soares Gomes e mulher	–	4264 Campanhã	7172/20100813 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	58	–	–	48137.PE.01.P P.002
15	Ana Paula da Silva Moreira Gomes				Sul:	Domínio Público Ferroviário	58	–	–
15os	R Ranha 158				Nascente:	Pedro Nuno Ferreira Guimarães	–	–	125
15os	4350-273 Porto				Poente:	Joana Sofia dos Santos Pereira Gaspar	–	–	125
16	Pedro Nuno Ferreira Guimarães R Ranha 166 4350-273 Porto Credor Hipotecário: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A. Av Liberdade 222 1250-148 Lisboa	–	4265 Campanhã	5832/20090903 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	22	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Andreia Maria Martins Carvalho e Outro
					Poente:	Francisco António Soares Gomes
16os							–	–	101



17	Andreia Maria Martins Carvalho R Ranha 166 4350-273 Porto Pedro Nuno Ferreira Guimarães R Ranha 166 4350-273 Porto Credor Hipotecário: EuroBIC Grupo ABANCA, S.A. Av António Augusto Aguiar 132 1069-450 Lisboa	–	4266 Campanhã	3198/20010823 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	29	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Maria Alice de Carvalho Mendes Vieira
					Poente:	Pedro Nuno Ferreira Guimarães
17os							–	–	95





18	Maria Alice de Carvalho Mendes Vieira	–	7478 Campanhã	4983/20081119 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	20	–	–	48137.PE.01.P P.002
18	R Ranha 172				Sul:	Domínio Público Ferroviário	20	–	–
18os	4350-273 Porto				Nascente:	Simão Pedro Pinto de Sousa de Oliveira	–	–	81
18os					Poente:	Andreia Maria Martins Carvalho e Outro	–	–	81
19	Simão Pedro Pinto de Sousa de Oliveira	–	7479 Campanhã	6604/20100512 Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ranha Domínio Público Ferroviário Catarina Martins Santos Amorim Maria Alice de Carvalho Mendes Vieira	33	–	–	48137.PE.01.P P.002
	Av Santo António Tercena 31 1 Casal Andorinhas
	2730-163 Barcarena
19os							–	–	91
20	Catarina Martins Santos Amorim R Ranha 186 4350-273 Porto	–	4267 Campanhã	3935/20040707 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	82	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Maria Angelina Macedo Gonçalves
20os					Poente:	Simão Pedro Pinto de Sousa de Oliveira	–	–	147
21	Maria Angelina Macedo Gonçalves	–	4268 Campanhã	5831/20090903 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha	167	–	–	48137.PE.01.P P.002
	R Ranha 190				Sul:	Domínio Público Ferroviário
	4350-273 Porto				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
21os					Poente:	Catarina Martins Santos Amorim	–	–	115
22os	Albino Manuel dos Santos Vieira Cardoso e mulher	–	4180, 4181, 4182 e 4183 Campanhã	2614/19990107 Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua de Vila Cova EN12 Alpendreprestigio, Lda. Domínio Público Ferroviário (Rua de Vila Cova)	–	–	83	48137.PE.01.P P.002
	Maria Sofia Matos Pinto Cardoso
	R Manuel Sousa Casal 305 Rc Dto Tras
	4435-506 Rio Tinto
23os	Alpendreprestigio, Lda.	–	8160 Campanhã	Campanhã	Norte:	Rua de Vila Cova	–	–	83	48137.PE.01.P P.002
	Av Espinho 457 Vila Nova Campo				Sul:	EN12
	4795-444 São Martinho de Campo				Nascente:	Joaquim Augusto Oliveira Ferreira e Silva e Outros
					Poente:	Albino Manuel dos Santos Vieira Cardoso
24os	Amadis Joaquim Soares Sequeira - C.C.H.	–	10069 Campanhã	Campanhã	Norte:	Rua de Vila Cova	–	–	38	48137.PE.01.P P.002
	R Amândio Tavares 51 Rc Dto Bairro Santa Luzia				Sul:	Joaquim Augusto Oliveira Ferreira e Silva
	4250-033 Porto				Nascente:	Joaquim Augusto Oliveira Ferreira e Silva
					Poente:	Alpendreprestigio, Lda.
26os	Domingos do Nascimento Morais - C.C.H. R Ranha 224 4350-273 Porto Credor Hipotecário: Caixa Geral de Depósitos, S.A. Av João XXI 63 1050-300 Lisboa	–	4269 Campanhã	1227/19940127 Campanhã	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ranha Rua da Ranha e Domínio Público Ferroviário Gustavo António Ferreira e Domínio Público Ferroviário Caminho Público	–	–	451	48137.PE.01.P P.002
27os	Gustavo António Ferreira R Cooperativa Pego Negro 191 5 D 4300-142 Porto	–	4173 e 4174 Campanhã	Campanhã	Norte:	Arlindo Queirós - C.C.H. e Rua da Ranha	–	–	161	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domingos do Nascimento Morais - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Arlindo Queirós - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Domingos do Nascimento Morais - C.C.H. e Rua da Ranha
28os	Arlindo Queirós - C.C.H. R Costa Cabral 2780 3 Dto Trs 4200-220 Porto	–	8625 Campanhã	Campanhã	Norte:	Rua da Ranha e João Ricardo Bessa da Silva	–	–	43	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Gustavo António Ferreira
					Nascente:	João Ricardo Bessa da Silva e Outros
					Poente:	Gustavo António Ferreira e Rua da Ranha
28/1os	Reinaldo Teixeira Queirós	–	8626 Campanhã	Campanhã	Norte:	João Ricardo Bessa da Silva	–	–	27	48137.PE.01.P P.002
	R Costa Cabral 2780 3 Dto Trs				Sul:	Arlindo Queirós - C.C.H.
	4200-220 Porto				Nascente:	Carglass - Reparação e Substituição de Vidros
					Poente:
29os	João Ricardo Bessa da Silva e mulher	–	4176 Campanhã	1510 Campanhã	Norte:	Rua da Ranha e Outros	–	–	17	48137.PE.01.P P.002
	Gizela Carina Malheiro da Silva				Sul:	Reinaldo Teixeira Queirós e Outros
	R Ranha 290				Nascente:
	4350-273 Porto				Poente:	Rua da Ranha e Reinaldo Teixeira Queirós
	Credor Hipotecário:
	Novo Banco, S.A.
	Av Liberdade 195
	1250-148 Lisboa
30	Manuel Joaquim Ferreira Branco R Lourinhã 515 1 Esq 4435-310 Rio Tinto Domingos Manuel Marques de Sá Mendes e mulher Ilda Matilde de Fátima Góis Teixeira R Gomes Teixeira 105 4460-109 Senhora da Hora Olívia de Fátima Marques de Sá Mendes Domingos Vieira Mendes Lg Mosteiro 10 4435-346 Rio Tinto	–	10919 Campanhã	3377/20020418 Campanhã	Norte:	EN12 (Estrada da Circunvalação)	137	–	–	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário (ponte pedonal)
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Armazéns (Lotes 1, 2, 3, 4 e 5)


30os							–	–	633




31os	Viera Mendes & Branco - Promotora Imobiliária, Lda. R Boavista 594 4435-123 Rio Tinto	–	11172 Campanhã	3376/20020418 Campanhã	Norte:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros	–	–	460	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Domínio Público Ferroviário e João Ricardo Bessa da Silva
					Nascente:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Poente:	João Ricardo Bessa da Silva e Rua da Ranha
32os	Manuel Joaquim Ferreira Branco R Lourinhã 515 1 Esq 4435-310 Rio Tinto Domingos Manuel Marques de Sá Mendes e mulher Ilda Matilde de Fátima Góis Teixeira R Gomes Teixeira 105 4460-109 Senhora da Hora	–	11913 Campanhã	87/19851202 Campanhã	Norte:	Inspauto - Inspeção de Veiculos	–	–	363	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Viera Mendes & Branco - Promotora Imobiliária, Lda.
					Nascente:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Poente:	Rua da Ranha
	Olívia de Fátima Marques de Sá Mendes Domingos Vieira Mendes Lg Mosteiro 10 4435-346 Rio Tinto
33os	Manuel Joaquim Ferreira Branco R Lourinhã 515 1 Esq 4435-310 Rio Tinto Domingos Manuel Marques de Sá Mendes e mulher Ilda Matilde de Fátima Góis Teixeira R Gomes Teixeira 105 4460-109 Senhora da Hora Olívia de Fátima Marques de Sá Mendes Domingos Vieira Mendes Lg Mosteiro 10 4435-346 Rio Tinto	–	9896 Campanhã	86/19851202 Campanhã	Norte:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros	–	–	359	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Nascente:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Poente:	Rua da Ranha






34os	Manuel Joaquim Ferreira Branco R Lourinhã 515 1 Esq 4435-310 Rio Tinto Domingos Manuel Marques de Sá Mendes e mulher Ilda Matilde de Fátima Góis Teixeira R Gomes Teixeira 105 4460-109 Senhora da Hora Olívia de Fátima Marques de Sá Mendes Domingos Vieira Mendes Lg Mosteiro 10 4435-346 Rio Tinto	–	9983 Campanhã	85/19851202 Campanhã	Norte:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros	–	–	394	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Nascente:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Poente:	Rua da Ranha






35os	Manuel Joaquim Ferreira Branco R Lourinhã 515 1 Esq 4435-310 Rio Tinto Domingos Manuel Marques de Sá Mendes e mulher Ilda Matilde de Fátima Góis Teixeira R Gomes Teixeira 105 4460-109 Senhora da Hora Olívia de Fátima Marques de Sá Mendes Domingos Vieira Mendes Lg Mosteiro 10 4435-346 Rio Tinto	–	10024 Campanhã	84/19851202 Campanhã	Norte:	EN12 (Estrada da Circunvalação)	–	–	516	48137.PE.01.P P.002
					Sul:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Nascente:	Manuel Joaquim Ferreira Branco e Outros
					Poente:	Rua da Ranha







36	Paulo Alexandre Ferreira Moutinho R Igreja 534 4485-178 Gião VCD Alda Azevedo Ferreira Moutinho R Igreja 238 4485-178 Gião VCD	1922 Rio Tinto	–	24485, Fls 148; Lvº B 76 Rio Tinto	Norte:	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves	206	–	–	48137.PE.01.P P.003
					Sul:	EN12 (Estrada da Circunvalação)
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Augusto Moutinho - C.C.H.


37	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves Av D Manuel II 706 4470-129 Maia	2740 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	Manuel Jorge Barros Pereira	675	–	–	48137.PE.01.P P.003
					Sul:	Paulo Alexandre Ferreira Moutinho e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Outros
					Poente:	Paulo Alexandre Ferreira Moutinho e Outros
38	Manuel Jorge Barros Pereira e mulher	1932 Rio Tinto	–	7218/12072004 Rio Tinto	Norte:	Américo Martins da Rocha - C.C.H.	413	–	–	48137.PE.01.P P.003
	Maria Manuela Pinto Vicente da Silva Barros Pereira				Sul:	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves e Domínio Público Ferroviário
	R Tronco 677 Via Norte Amieira				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	4465-274 São Mamede de Infesta				Poente:	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves
38/1	Auchan Retail Portugal, S.A.	1920 Rio Tinto	–	5625/20000301 Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	827	–	–	48137.PE.01.P P.003
	Estr Paço Arcos 48 A				Sul:	Caminho
	2770-129 Paço de Arcos				Nascente:	Delfim de Sousa
					Poente:	Domínio Público Rodoviário
39	Interessados:	1144 Rio Tinto	–	3468 Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	4	–	–	48137.PE.01.P P.003
39	Delfim de Sousa				Sul:	Rua da Bouça	4	–	–
39os	R Baixinho				Nascente:	Aristides Sousa Vieira e Outros	–	–	70
39os	4435-622 Baguim do Monte				Poente:	Auchan Retail Portugal, S.A.	–	–	70
40	Interessados:	–	5975 Rio Tinto	10846/20120917 Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	32	–	–	48137.PE.01.P P.003
	Aristides Sousa Vieira e mulher				Sul:	Joaquim Bento da Cunha
	Rosa Madureira de Sousa Vieira				Nascente:	José Pereira de Magalhães - C.C.H.
40os	R Bouça 129				Poente:	Delfim de Sousa	–	–	310
40os	4435-128 Rio Tinto						–	–	310
41	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves	1931 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	Armindo Pereira Jorge	527	–	–	48137.PE.01.P P.003
	Av D Manuel II 706				Sul:	Manuel Jorge Barros Pereira e Outros
	4470-129 Maia				Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Outros
					Poente:	Caminho
42	José Pereira de Magalhães - C.C.H. R Nova Montezelo 106 4510-616 Fânzeres Interessado: Maria Emília Vinha Torres R Nova Montezelo 106 4510-616 Fânzeres	3311 Rio Tinto	–	10508/20210706 Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	142	–	–	48137.PE.01.P P.003
					Sul:
					Nascente:	José Pereira de Magalhães - C.C.H.
					Poente:	Aristides Sousa Vieira
42os							–	–	105



43	Desconhecido	Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	António Branco & Companhia, Lda.	1353	–	–	48137.PE.01.P P.003
					Sul:	Maria de Lurdes Marques da Rocha Neves e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho
44	Interessados:	Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	993	–	–	48137.PE.01.P P.003
	José Pereira de Magalhães - C.C.H.				Sul:	Rua Amália Rodrigues
	R Nova Montezelo 106				Nascente:	Rua Amália Rodrigues
	4510-616 Fânzeres				Poente:	José Pereira de Magalhães - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário
	Maria Emília Vinha Torres
	R Nova Montezelo 106
	4510-616 Fânzeres
45	António Branco & Companhia, Lda.	3315, 3316 e 3317 Rio Tinto	17703, 17704, 17705 e 17706 Rio Tinto	12522/20170622 Rio Tinto	Norte:	Caminho	1589	–	–	48137.PE.01.P P.003
	R Lourinhã 253				Sul:	Domínio Público Ferroviário
	4435-310 Rio Tinto				Nascente:	Caminho
					Poente:	Ribeiro e Outros
47	Município de Gondomar	–	15278 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	António Moutinho Lima Branco	718	–	–	48137.PE.01.P P.003
	Pc Manuel Guedes				Sul:	Rua da Ranha
	4420-193 Gondomar				Nascente:	António Moutinho Lima Branco
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
49	Socimpacto - Promoção Agrária e Imobiliária, Lda. R Labriosque 70 Martim 4755-307 Barcelos	1960 Rio Tinto	–	12903/20230113 Rio Tinto	Norte:	Manuel António Ascensão Marques - C.C.H	1490	–	–	48137.PE.01.P P.003/4
49					Sul:	Manuel António Ascensão Marques - C.C.H	1490	–	–
49T					Nascente:	Domínio Público Ferroviário	–	547	–
49T					Poente:	Avenida Dr Francisco Sá Carneiro/Avenida da Conduta	–	547	–
50	Manuel António de Ascenção Marques - C.C.H.	1965 Rio Tinto	–	36089, ; Fls 27; Lvº B 106 Rio Tinto	Norte: Sul:	Municipo de Rio Tinto (Bombeiros Voluntários da Areosa) e Rua dos Marques	1101	–	–	48137.PE.01.P P.004
	Estr Exterior Circunvalação 2565				Norte: Sul:	Domínio Público Ferroviário
	4435-185 Rio Tinto				Nascente:	Caminho
50T					Poente:	Socimpacto - Promoção Agrária e Imobiliária, Lda.	–	344	–
51	Pedro Daniel de Sá Martins e mulher Fabienne Espérance Pitiot Gonçalves R Monte Searas 139 4435-343 Rio Tinto Credor Hipotecário: Bankinter, S.A. - Sucursal em Portugal Pc Marquês Pombal 13 2 Esq 1250-162 Lisboa	–	15166 Rio Tinto	6757/20021018 Rio Tinto	Norte:	Rua do Monte das Searas	208	–	–	48137.PE.01.P P.004
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Filinto Alberto Viana de Carvalho
					Poente:	Caminho Público
51os							–	–	19



52	Município de Gondomar Pc Manuel Guedes 4420-193 Gondomar	1829 Rio Tinto	–	47360; Fls 156; Lvº B-134 Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário	985	–	–	48137.PE.01.P P.004
52					Sul:	Piscina Municipal de Rio Tinto e Estrada	985	–	–
52os					Nascente:	Domínio Público (Metro do Porto)	–	–	166
52os					Poente:	Rua da Quinta das Freiras	–	–	166
52T							–	643	–
53	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira e marido José Manuel Fernandes Teixeira R Bazar 135 4435-119 Rio Tinto	2743 Rio Tinto	–	8276/20090119 Rio Tinto	Norte:	Ricardo Luís Batista e Domínio Público Ferroviário	225	–	–	48137.PE.01.P P.004
					Sul: Nascente:	Município de Gondomar, Domínio Público, Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira
					Sul: Nascente:	Ricardo Luís Batista, Domínio Público Ferroviário e Domínio Público
53T					Poente:	Rua Montes das Searas e Domínio Público Ferroviário	–	97	–
54os	Maria Isabel Lucas Rito de Carvalho e marido Filinto Alberto Viana de Carvalho R Monte Searas 81 4435-119 Rio Tinto	–	6668 Rio Tinto	9083/20110824 Rio Tinto	Norte:	António José Mendes Madureira e Outros	–	–	189	48137.PE.01.P P.004
					Sul:	Pedro Daniel de Sá Martins e Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua Montes das Searas
55os	António José Mendes Madureira R Monte Searas 69/75 4435-343 Rio Tinto José Guimarães Almeida Martins - C.C.H. R Monte Searas 75 1 4435-343 Rio Tinto Piedade da Cunha Bessa R Monte Searas 75 1 4435-343 Rio Tinto	–	6533 Rio Tinto	8355/20090324 Rio Tinto	Norte:	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira	–	–	170	48137.PE.01.P P.004
					Sul:	Maria Isabel Lucas Rito de Carvalho
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua Montes das Searas





56os	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira e marido José Manuel Fernandes Teixeira R Bazar 135 4435-119 Rio Tinto	–	6141 Rio Tinto	8276/20090119 Rio Tinto	Norte:	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira	–	–	133	48137.PE.01.P P.004
56os					Sul:	António José Mendes Madureira e Outros	–	–	133
56T					Nascente:	Domínio Público Ferroviário	–	29	–
56T					Poente:	Rua Montes das Searas	–	29	–
57os	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira e marido	–	6667 Rio Tinto	8276/20090119 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira Maria Delfina Pereira da Rocha Teixeira Domínio Público Ferroviário Rua Montes das Searas	–	–	5	48137.PE.01.P P.004
57os	José Manuel Fernandes Teixeira						–	–	5
57T	R Bazar 135						–	75	–
57T	4435-119 Rio Tinto						–	75	–
58	Custódio José Ferreira Freitas e mulher	–	2047 Rio Tinto	8485/20090915 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Estrada Nova Domínio Público Ferroviário Delfim Amaro Álvaro Guilherme Braga Martins Cime	66	–	–	48137.PE.01.P P.004
	Fátima da Conceição Silva Lopes de Freitas
	R Engenheira Virgínia Moura 111
	4435-482 Rio Tinto
59	Delfim Amaro Álvaro R Estr Nova 305 4435-234 Rio Tinto Interessados: Manuela Fernanda da Rocha Garrido e marido Bruno Miguel Andrade Cipriano R Professor Abel Salazar 10 4420-536 Valbom	–	2046 Rio Tinto	1447/19881026 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova	39	–	–	48137.PE.01.P P.004/5
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente: Poente:	Administração do Condomínio(s) do prédio sito na Rua da Estrada Nova n.º 291, 293, 295 e 297
					Nascente: Poente:	Custódio José Ferreira Freitas



60	Administração do Condomínio(s) do prédio sito na Rua da Estrada Nova n.º 291, 293, 295 e 297 R Estr Nova 293 4 4435-234 Rio Tinto Administradora: Paula Alexandra Azevedo Magalhães R Estr Nova 293 4 4435-234 Rio Tinto	–	15101 Rio Tinto	3336/19930125 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Estrada Nova Domínio Público Ferroviário Luís Manuel da Silva Felisberto Delfim Amaro Álvaro	65	–	–	48137.PE.01.P P.005




62	Luís Manuel da Silva Felisberto e mulher	–	2044 Rio Tinto	10500/20120706 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova	59	–	–	48137.PE.01.P P.005
	Carolina Ribeiro Pereira Felisberto				Sul:	Domínio Público Ferroviário
	Pct Professor Franco 23				Nascente:	Maria Júlia da Luz do Rego
	4465-637 Leça do Balio				Poente:	Administração do Condomínio(s) do prédio sito na Rua da Estrada Nova n.º 291, 293, 295 e 297
63	Maria Júlia da Luz do Rego	–	2043 Rio Tinto	2958/19920413 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova	77	–	–	48137.PE.01.P P.005
	R Breiner 136 Residências Montepio				Sul:	Domínio Público Ferroviário
	4050-124 Porto				Nascente:	Manuel Vieira Cardoso e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Luís Manuel da Silva Felisberto
64	Amaral Pinheiro, S.A. R José Maria Pedroto 23 2 H/5A 4200-351 Porto	1970 Rio Tinto	–	12243/20140731 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova e Travessa da Estrada Nova	179	–	–	48137.PE.01.P P.005
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Amaral Pinheiro, S.A.
					Poente:	Maria Júlia da Luz do Rego
65	Maria Noémia de Jesus Pct José Coelho Mota165 Rc Dto 4435-597 Rio Tinto	–	14872 Rio Tinto	2218/19900222 A, B e C Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário Rua da Lourinhã e Maria Adilse de Jesus da Silva – C.C.H. Luísa Maria Almeida Teixeira e Outros Domínio Público Ferroviário e Domínio Público	192	–	–	48137.PE.01.P P.005
65T	Usufrutuario:						–	44	–
	Moisés Linheiro da Silva
	R Noeda 42
	4301-353 Porto
66	Luísa Maria Almeida Teixeira R Padre António Ferreira Sousa 228 4585-603 Recarei Olinda Maria Almeida Teixeira Ferreira R Agra 215 4620-211 Lodares Catarina Gonçalves Teixeira Pct Fé 145 1 Esq Oliveira do Douro 4430-397 Vila Nova de Gaia Representante: Dr. João Vasco Loureiro R Gonçalo Cristovão 347 5 Sala 512 4000-270 Porto	–	8700 Rio Tinto	5197/19990524 Rio Tinto	Norte:	Domino Público Ferroviário	105	–	–	48137.PE.01.P P.005
					Sul:	Rua da Lourinhã
					Nascente:	CIDMON, S.A. e Outros
					Poente:	Maria Noémia de Jesus









67	CIDMON - Administração e Valorização Imobiliaria, S.A. R Santa Helena 214 4510-425 São Pedro da Cova Arrendatários: Soprovedeta Unipessoal, Lda. Pc Estação 26 Armazém 1 4435-229 Rio Tinto Catarina Maria Miranda Gomes Pc Comércio Lt 49 1 Fte 3515-847 Viseu Alberto Alexandre Barbosa Godinho Pc Estação 26 Armazém 2B 4435-229 Rio Tinto Microquadra - Material Eléctrico e Electrónico, Lda. Pc Estação 26 Armazém 3 4435-229 Rio Tinto Tiago Adão Monteiro Neves Pc Estação 26 Armazém 5A 4435-229 Rio Tinto Júlio Neves Cardoso Pc Estação 26 Armazém 6/3 4435-229 Rio Tinto	–	18017, 18019 e 18551 Rio Tinto	12847/20100126 12848/20100126 8615/20100126 A a I Rio Tinto	Norte:	Domínio Público Ferroviário e Praça da Estação	1658	–	–	48137.PE.01.P P.005
					Sul:
					Nascente:	Faustino dos Santos Pereira, Estrada Municipal e Outros
					Poente:	Domínio Público Ferroviário e Luísa Maria Almeida Teixeira e Outros
					Poente:


















68os	Amaral Pinheiro, S.A.	–	11693 Rio Tinto	8024/20071204 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova	–	–	3	48137.PE.01.P P.005
	R José Maria Pedroto 23 2 H / 5 A				Sul:	José Guilherme Lima Moreira
	4200-351 Porto				Nascente:	Amaral Pinheiro, S.A.
					Poente:	Travessa da Estrada Nova
69os	Amaral Pinheiro, S.A. R José Maria Pedroto 23 2 H / 5 A 4200-351 Porto Credor Hipotecário: Banco BPI, S.A. R Tenente Valadim 284 4100-366 Porto	–	2033 Rio Tinto	1791/19890612 Rio Tinto	Norte:	Rua da Estrada Nova	–	–	271	48137.PE.01.P P.005
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Maria Adelina Morais Correia de Sousa, Rua da Estrada Nova e Outros
					Poente:
70	Maria Adelina Morais Correia de Sousa Pc Estação 111 4435-231 Rio Tinto Maria de Fátima Correia de Sousa Martins Pc Estação 111 4435-231 Rio Tinto Amélia Correia de Sousa Martins Pc Estação 111 4435-231 Rio Tinto	–	2468 Rio Tinto	7748/20060904 Rio Tinto	Norte:	Praça da Estação e Albina Rosa Sousa Marques Sá Cunha	129	–	–	48137.PE.01.P P.006
					Sul:	Maria Malvide da Silva
					Nascente:	Quinta Marques de Sá, Lda.
					Poente:	Praça da Estação





71	Quinta Marques de Sá, Lda. R D Luís Ataíde 164 H8 4150-471 Porto	732 e 733 Rio Tinto	1971 e 2566 Rio Tinto	4085/19950713 Rio Tinto	Norte:	Manuel Vieira, Estrada Municipal e Outro	17078	–	–	48137.PE.01.P P.006/7
					Sul:	Termina em ponte aguda com ribeiro
					Nascente:	Ribeiro
					Poente:	Manuel Serra e Outros
72	Interessado:	–	–	Rio Tinto	Norte:		1013	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Metro do Porto, S.A.				Sul:	Domínio Público
	Av Fernão de Magalhães 1862 7				Nascente:
	4350-158 Porto				Poente:	Quinta Marques de Sá, Lda.
73os	Ana, Luís, Manuel & Abel, Lda. R Cais 18 4435-134 Rio Tinto	–	2130 Rio Tinto	11593/20130828 Rio Tinto	Norte:	João Ari Ribeiro Marques	–	–	323	48137.PE.01.P P.006
					Sul:	José Anibal Carvalho, Rua do Cais e Outros
					Nascente:	Praça da Estação e Outros
					Poente:	Rua do Cais
74	João Ari Ribeiro Marques	–	2568 Rio Tinto	3803/19940913 Rio Tinto	Norte:	Praça da Estação	10	–	–	48137.PE.01.P P.006
74	R Cais 4				Sul:	Ana, Luís, Manuel & Abel, Lda.	10	–	–
74os	4435-134 Rio Tinto				Nascente:	Rua do Cais	–	–	172
74os					Poente:	Praça da Estação	–	–	172
75	Laurinda Pinto Marques de Sá Av Aliados 137 6.2 4000-067 Porto Margarida Maria Pinto Marques de Sá R Granja 606 B 4435-269 Rio Tinto	730 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	Caixa Económica Montepio Geral	55	–	–	48137.PE.01.P P.007
					Sul:
					Nascente:	Caixa Económica Montepio Geral
					Poente:	Rua Garcia de Orta e Outros


76	Desconhecido	–	Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua Garcia de Orta e Ribeiro	553	–	–	48137.PE.01.P P.007
					Sul:	Laurinda Pinto Marques de Sá e Outros
					Nascente:	Ribeiro
					Poente:	Rua Garcia de Orta, Laurinda Pinto Marques de Sá e Outros
77	Carteira Imobiliária - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto R Tierno Galvan Torre 3 Amoreiras 14 Fracção O 1070-274 Lisboa Representante: Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. R Tierno Galvan Torre 3 Amoreiras 14 Fracção O 1070-274 Lisboa	727 Rio Tinto	–	3960/19950130 Rio Tinto	Norte:	José Nuno Ferreira de Almeida	152	–	–	48137.PE.01.P P.007
					Sul:	José Ferreira Cavadas e Carmelinda Marques de Sá
					Nascente:	Domingos Miranda Lopes Pereira
					Poente:	Ribeiro



78	José Nuno Ferreira de Almeida e mulher	725 Rio Tinto	–	4778/19970808 Rio Tinto	Norte:	José Nuno Ferreira de Almeida e Outros	932	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Alcina Maria Nogueira Maia da Costa Almeida				Sul:	Carteira Imobiliária - Fundo Especial de Investimento
	R Padre Joaquim Neves 1293				Nascente:	José Nuno Ferreira de Almeida
	4435-374 Rio Tinto				Poente:	Maria Luísa da Silva Cavadas Marques e Ribeiro
79	Maria Luísa da Silva Cavadas Marques e marido	726 Rio Tinto	–	6476/20020131 Rio Tinto	Norte:	Rua Padre Joaquim das Neves, José Nuno Ferreira de Almeida e Outros	53	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Joaquim Alberto Ramos Marques				Sul:	José Nuno Ferreira de Almeida e Outros
	R Chantre 15				Nascente:	José Nuno Ferreira de Almeida e Outros
	4470-161 Maia				Poente:	Ribeiro
80	José Nuno Ferreira de Almeida e mulher	724 Rio Tinto	–	4779/19970808 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	José Nuno Ferreira de Almeida e Outros José Nuno Ferreira de Almeida Domingos António Marques Cavadas José Nuno Ferreira de Almeida e Outros	668	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Alcina Maria Nogueira Maia da Costa Almeida
	R Padre Joaquim Neves 1293
	4435-374 Rio Tinto
81	José Nuno Ferreira de Almeida e mulher	–	1909 Rio Tinto	4769/19970723 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Padre Joaquim das Neves José Nuno Ferreira de Almeida Domingos António Marques Cavadas Maria Luísa da Silva Cavadas Marques	151	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Alcina Maria Nogueira Maia da Costa Almeida
	R Padre Joaquim Neves 1293
	4435-374 Rio Tinto
82	Domingos António Marques Cavadas e mulher	723 Rio Tinto	–	2981/19920513 Rio Tinto	Norte: Sul:	Rua Padre Joaquim das Neves e Outros José Nuno Ferreira de Almeida e Caminho	672	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Maria de Fátima Baltar Martins dos Santos Cavadas				Norte: Sul:
	R António Feliciano Castilho 1021				Nascente: Poente:	Cândido Alves das Neves e Outro José Nuno Ferreira de Almeida
	4425-617 Maia				Nascente: Poente:
83	Interessados:	–	7390 Rio Tinto	7819 Rio Tinto	Norte:	Rua Padre Joaquim das Neves	61	–	–	48137.PE.01.P P.007
	Cidade Comum - Administração de Condomínios, Lda.				Sul:	Domingos António Marques Cavadas e Outros
	R Dr Porfírio Andrade 41				Nascente:
	4435-217 Rio Tinto				Poente:	Domingos António Marques Cavadas
84	Adelaide Maria da Silva Oliveira Tv Padre Joaquim Neves 86 4435-375 Rio Tinto Credor Hipotecário: Banco BPI, S.A. R Tenente Valadim 284 4100-366 Porto	–	14543 Rio Tinto	8223/20081103 Rio Tinto	Norte:	Horácio Fernando Morais Pereira da Silva	711	–	–	48137.PE.01.P P.006
					Sul:	Travessa Padre Joaquim das Neves
					Nascente:
					Poente:	Travessa Padre Joaquim das Neves



87	Horácio Fernando Morais Pereira da Silva e mulher	–	5578 Rio Tinto	7671/20060427 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Marques Nogueira dos Santos Adelaide Maria da Silva Oliveira Joaquim Ferreira dos Santos Rainho Travessa Padre Joaquim das Neves	140	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Elvira Augusta Ferreira da Costa
	Tv Padre Joaquim Neves 94 Rc
	4435-375 Rio Tinto
88	Diogo José da Costa Cipriano e mulher	–	2135 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua do Seguro	34	–	–	48137.PE.01.P P.006
88	Patrícia Isabel Silva Pereira Oliveira				Sul:	Adriano Vieira da Silva Lima	34	–	–
88os	Tv Carreira 146 2 Esq				Nascente:	Domínio Público Ferroviário	–	–	53
88os	4435-146 Rio Tinto				Poente:	Guilhermina de Almeida Moura e Outros	–	–	53
88/1os	Josef Jachinski e mulher	–	2136 Rio Tinto	12142/20140609 Rio Tinto	Norte:	Rua do Seguro	–	–	9	48137.PE.01.P P.006
	Valéria Pereira Pazim				Sul:	Adriano Vieira da Silva Lima
	R Porfírio Andrade 204				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	4435-217 Rio Tinto				Poente:	Guilhermina de Almeida Moura e Outros
89	Manuel Marques Nogueira dos Santos e mulher	–	2657 Rio Tinto	8120/20080520 Rio Tinto	Norte: Sul:	Manuel Nogueira de Freitas Horácio Fernando Morais Pereira da Silva e Outros	193	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Maria Madalena Moutinho de Ascensão Araújo				Norte: Sul:
	R Simões Lopes 369				Nascente:	Caminho
	4445-602 Ermesinde				Poente:	Travessa Padre Joaquim das Neves
90	Manuel Nogueira de Freitas e mulher	–	1963 Rio Tinto	8122/20080523 Rio Tinto	Norte:	Manuel Ferreira Vieira	98	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Ana Cristina Pinto Azevedo Freitas				Sul:	Manuel Marques Nogueira dos Santos
	R Freixieiro 183				Nascente:	Caminho
	4640-174 Baião				Poente:	Travessa Padre Joaquim das Neves e Alexandrina Maria Ferreira Mesquita
	Arrendatário:
	André Filipe Faria Teixeira e mulher
	Sara Catarina Miranda Abreu
	Tv Padre Joaquim Neves 116
	4435-375 Rio Tinto
91	Manuel Ferreira Vieira e mulher	–	2378 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Manuel Ferreira Vieira	80	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Maria Conceição Moreira Rocha Vieira				Sul:	Manuel Nogueira de Freitas
	Estr D Miguel 357 São Cosme				Nascente:	Caminho
	4420-116 Gondomar				Poente:	Domínio Público Ferroviário e Travessa Padre Joaquim das Neves
92	Manuel Ferreira Vieira e mulher	–	3108 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Manuel Ferreira Vieira	53	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Maria Conceição Moreira Rocha Vieira				Sul:	Manuel Ferreira Vieira
	Estr D Miguel 357 São Cosme				Nascente:	Manuel Ferreira Vieira
	4420-116 Gondomar				Poente:	Manuel Ferreira Vieira
93	Manuel Ferreira Vieira e mulher	–	1962 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Florentino Ferreira dos Santos	229	–	–	48137.PE.01.P P.006
	Maria Conceição Moreira Rocha Vieira				Sul:	Manuel Ferreira Vieira
	Estr D Miguel 357 São Cosme				Nascente:	Caminho
	4420-116 Gondomar				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Arrendatários:
	António Carlos da Silva Machado e mulher
	Maria Teresa Coelho Barbosa Machado
	Tv Padre Joaquim Neves 122
	4435-375 Rio Tinto
	José Pedro Monteiro Coelho
	Tv Padre Joaquim Neves 128 Casa 5
	4435-375 Rio Tinto
94.1	António José Gonçalves Martins e mulher Cristiana Azevedo Santos Monteiro R Regatinho 170 4420-292 Gondomar	–	2138 Rio Tinto	3852/19940413 Rio Tinto	Norte:	António Esteves Costa e Outros	2	–	–	48137.PE.01.E PP.105/8
94.1					Sul:	Caminho do Seguro	2	–	–	48137.PE.01.E PP.105/8
94.2					Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Caminho do Seguro	30	–	–	48137.PE.01.P P.008
94.2					Poente:	Adriano Moreira da Silva	30	–	–	48137.PE.01.P P.008
94os1	José Manuel Ferreira Silva Martins						–	–	48	48137.PE.01.P P.006
	R Engenheiro Barbosa Matos 191
	4435-685 Baguim do Monte
94os2	Representante:						–	–	36	48137.PE.01.P P.008
94os2	Dra. Rosa Cardoso Gomes						–	–	36	48137.PE.01.P P.008
94T	R S Tiago 205 Rc						–	68	–	48137.PE.01.P P.008
94T	4510-670 Fânzeres						–	68	–	48137.PE.01.P P.008
95	Florentino Ferreira dos Santos R António Feliciano Castilho 968 3 Dto 4425-617 Maia	–	1961 Rio Tinto	7286/20241112 C1 e C2 Rio Tinto	Norte:	Ribeiro, Albina Correia e Sá Barbosa e Outros	729	–	–	48137.PE.01.P P.006/8
					Sul:	Manuel Ferreira Vieira
					Nascente:	Albina Correia e Sá Barbosa e Outros
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
96	António Esteves Costa e mulher Maria de Fátima Moreira Reis Costa R Seguro 198 Rc 4435-446 Rio Tinto Joaquim Gouveia e mulher Maria Alice Moreira Azevedo Gouveia R Seguro 188 Rc 4435-446 Rio Tinto Maria Elisa Ribeiro Cunha R Seguro 196 4435-446 Rio Tinto	–	12595 Rio Tinto	2970/19920611 (A a D)	Norte:	Manuel Ferreira - C.C.H.	72	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	António José Gonçalves Martins, Rua do Seguro e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário, António José Gonçalves Martins e Outros

					Poente:	Rua do Seguro
96os							–	–	15




96T							–	78	–
	José Manuel Barbosa da Costa R Seguro 190 4435-446 Rio Tinto
97	Manuel Ferreira - C.C.H. R Seguro 202 4435-446 Rio Tinto Interessados: Maria Olívia Ferreira R Babilónia 512 Caixa Postal 210 4635-670 Vila Boa de Quires Armando Jaime Ferreira R Seguro 202 4435-446 Rio Tinto	–	7822 Rio Tinto	9411/20111014 Rio Tinto	Norte:	Serafim da Silva Garrido - C.C.H. e Outros	18	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	António Esteves Costa e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua do Seguro
97os							–	–	4



97T							–	35	–


98	Albina Correia e Sá Barbosa R Caneiro 17 4435-252 Rio Tinto Edmundo Manuel Barbosa Raínho R Lourinhã 429 3 Hab 12 4435-310 Rio Tinto Isabel Margarida Barbosa Raínho R Caneiro 17 4435-141 Rio Tinto Ana Maria Barbosa Miranda Raínho R Caneiro 17 4435-141 Rio Tinto	–	8061, 8062, 8063 e 8064 Rio Tinto	1167720130930, 1167820130930 e 11679/20130930 Rio Tinto	Norte:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros	427	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Florentino Ferreira dos Santos e Outros
					Nascente:	Rua dos Moínhos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário e Florentino Ferreira dos Santos








99.1	Serafim da Silva Garrido - C.C.H. R Alto Tirado 26 4510-670 Fânzeres	–	2163 Rio Tinto	10070/20120302 Rio Tinto	Norte:	Calçada de Medancelhe e Custódio Ferreira	51	–	–	48137.PE.01.P P.008
99.2					Sul:	Manuel Ferreira - C.C.H.	66	–	–
99os					Nascente:	Calçada de Medancelhe, Ribeiro, Albina Correia e Sá Barbosa e Outros	–	–	31
99T					Poente:	José Ferreira Casal	–	937	–
99/1T	Desconhecido			Rio Tinto	Norte:	Calçada de Medancelhe e Outros	–	266	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Rua do Seguro e Outros
					Nascente:	Serafim da Silva Garrido - C.C.H.
					Poente:
100	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins R Caneiro 67 4435-141 Rio Tinto Rui Luís Barbosa Serra Martins e mulher Teresa Maria Sousa de Mouta Martins R Caneiro 67 4435-141 Rio Tinto Paulo Jorge Barbosa Serra Martins R Caneiro 67 4435-141 Rio Tinto Elsa Maria Barbosa Serra Martins R Caneiro 67 4435-141 Rio Tinto	3252 Rio Tinto	–	11735/20131115 Rio Tinto	Norte:	Caminho Público, José Pereira Teles e Outros	1143	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Domínio Público Ferroviário e Serafim da Silva Garrido - C.C.H.
					Nascente:	José Pereira Teles e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Serafim da Silva Garrido - C.C.H.







	Albina Correia e Sá Barbosa
	R Caneiro 17
	4435-141 Rio Tinto
	Edmundo Manuel Barbosa Raínho
	R Lourinhã 429 3 Hab 12
	4435-310 Rio Tinto
	Isabel Margarida Barbosa Raínho
	R Caneiro 17
	4435-141 Rio Tinto
	Ana Maria Barbosa Miranda Raínho
	R Caneiro 17
	4435-141 Rio Tinto
101	Teresa Milton Pereira - C.C.H. R Grijó 48 5 Esq 4150-384 Porto Interessados: Elsa Maria Milton Pereira Teles Magano R Souto Pinheiro 152 2 4420-561 Valbom GDM Anabela Milton Freitas Lobão R Grijó 48 5 Esq 4150-384 Porto Maria João Milton Freitas Ferreira R Grijó 48 5 Esq 4150-384 Porto	–	9671 Rio Tinto	10331/20120510 Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro	183	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Delfina Faria Veloso - C.C.H.









102	Delfina Faria Veloso - C.C.H. R Manuel Francisco Araújo 804 4425-120 Maia	–	9672 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro	153	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros
					Nascente:	Teresa Milton Pereira - C.C.H.
					Poente:	José Pereira Teles
103	José Pereira Teles Tv Angola 71 4445-324 Ermesinde Arrendatário: António Augusto Oliveira de Sousa e mulher Maria de Fátima das Neves Teixeira de Sousa R Caneiro 113 4435-141 Rio Tinto	–	9673 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro e Caminho Público	304	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros
					Nascente:	Delfina Faria Veloso - C.C.H.
					Poente:	Caminho Público, Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros



104	José Tomé Ferreira de Castro Moutinho e mulher Marylene Fernande Ghislaine Letroye Av 25 Abril 164 4 Esq 4420-353 Gondomar Maria Alice Ferreira de Castro Moutinho Av 25 Abril 164 4 Esq 4420-353 Gondomar Arrendatário: José Jesus Moreira R Caneiro 131 4435-141 Rio Tinto	–	1924 Rio Tinto	5050/19981123 Rio Tinto	Norte:	Caminho Público e Outros	277	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Caminho Público
					Nascente:	Rua do Caneiro
					Poente:	Ribeiro







105	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins	–	4892 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro	364	–	–	48137.PE.01.P P.008
105	R Caneiro 67				Sul:	Albina Correia e Sá Barbosa e Outros	364	–	–
105os	4435-141 Rio Tinto				Nascente:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins	–	–	234
105os					Poente:	Domínio Público Ferroviário	–	–	234
106	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins R Caneiro 67 4435-141 Rio Tinto	–	8031 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro	65	–	–	48137.PE.01.P P.008
106					Sul:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros	65	–	–
106T					Nascente:	Edmundo Amado Miranda Rainho - C.C.H.	–	56	–
106T					Poente:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins	–	56	–
107	Edmundo Amado Miranda Rainho - C.C.H. R Caneiro 17 4435-252 Rio Tinto Interessados: Albina Correia e Sá Barbosa R Caneiro 17 4435-252 Rio Tinto Edmundo Manuel Barbosa Raínho R Lourinhã 429 3 Hab 12 4435-310 Rio Tinto Isabel Margarida Barbosa Raínho R Caneiro 17 4435-141 Rio Tinto Ana Maria Barbosa Miranda Raínho R Caneiro 17 4435-141 Rio Tinto	–	3314 Rio Tinto	11835 Rio Tinto	Norte:	Rua do Caneiro e Edmundo Amado Miranda Rainho - C.C.H	694	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Albina Correia e Sá Barbosa e Outros
					Nascente:	Rua dos Moinhos e Outros
					Poente:	Isabel Correia e Sá Barbosa Serra Martins e Outros





107T							–	160	–




108.1	Sandra Maria Lopes Ferreira	–	14771 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:		5	–	–	48137.PE.01.P P.008
108.1	R Caneiro 60/62				Sul:	Rua do Caneiro	5	–	–
108.2	4435-141 Rio Tinto				Nascente:		2	–	–
108.2					Poente:	Domínio Público Ferroviário	2	–	–
108/1	Desconhecido	–	Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Augusto Fernando Correia Malheiro	264	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Perímetro Mundano, Lda.
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:
109	Perímetro Mundano, Lda.	–	1948 Rio Tinto	8851/20101020 Rio Tinto	Norte:		114	–	–	48137.PE.01.P P.008
	R Almada 440 Rc Tras				Sul:	Rua do Caneiro
	4050-030 Porto				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Augusto Fernando Correia Malheiro
110	Augusto Fernando Correia Malheiro e mulher	–	1947 Rio Tinto	1831/20100217 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Alice Paula Pinto da Rocha Silva Domínio Público Ferroviário	952	–	–	48137.PE.01.P P.008
	Maria Adelaide Azevedo Moura Malheiro
	R Sousa Paupério 58
	4440-697 Valongo
111	Alice Paula Pinto da Rocha Silva R Caneiro 194 4435-141 Rio Tinto	–	1942 Rio Tinto	4240/19960212 Rio Tinto	Norte:	Manuel Francisco Quintas e Custódia Ferreira Pinto - C.C.H.	155	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Joaquim Ferreira Pina e Augusto Fernando Correia Malheiro
					Nascente:	Custódia Ferreira Pinto - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua do Caneiro e Caminho de Servidão
112	Custódia Ferreira Pinto - C.C.H. R Caneiro 196 4435-141 Rio Tinto	–	7389 Rio Tinto	4239/19960212 Rio Tinto	Norte:	Maria Fernanda Gonçalves Monteiro Teixeira e Outros	168	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Caminho de Servidão e António Rocha
					Nascente:	Caminho de Servidão e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Alice Paula Pinto da Rocha Silva
113	Maria Fernanda Gonçalves Monteiro Teixeira	–	17722 Rio Tinto	11515/20130718 Rio Tinto	Norte:	Orlandina Patrícia Ferreira dos Santos e Outros	668	–	–	48137.PE.01.P P.008
	Tv Perlinhas 18				Sul:	Custódia Ferreira Pinto - C.C.H.
	4435-391 Rio Tinto				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua do Caneiro
114	Orlandina Patrícia Ferreira dos Santos R Agudela 725 D Rc Esq 4455-020 Lavra	2578 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	José Fernando Martins de Almeida C.C.H. e Outros	396	–	–	48137.PE.01.P P.008
					Sul:	Maria Fernanda Gonçalves Monteiro Teixeira
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Orlando Pereira dos Santos
115	José Fernando Martins de Almeida - C.C.H.	3259 Rio Tinto	–	10235/20120409 Rio Tinto	Norte:	Travessa do Caneiro e Caminho Público	1018	–	–	48137.PE.01.P P.008
115	R Agostinho Alves Sousa 168 1 Dto				Sul:	Orlandina Patrícia Ferreira dos Santos	1018	–	–
115os	4510-472 Fânzeres				Nascente:	Domínio Público Ferroviário	–	–	30
115os					Poente:	Manuel Domingos Ferreira da Silva	–	–	30
116	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva Tv Caneiro 100 4435-142 Rio Tinto Representante: Dr. Machado Pereira R Camões 218 2 Sala 7 4000-138 Porto	–	2562 Rio Tinto	Rio Tinto	Norte:	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva	173	–	–	48137.PE.01.P P.008/9
					Sul:	Travessa do Caneiro
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva
116os							–	–	284
116os							–	–	284
117	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva Tv Caneiro 100 4435-142 Rio Tinto Representante: Dr. Machado Pereira R Camões 218 2 Sala 7 4000-138 Porto	2543 Rio Tinto	–	2702/19910722 Rio Tinto	Norte:	Caminho	1418	–	–	48137.PE.01.P P.009
					Sul:	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho Público
117os							–	–	217



118	Floriano Augusto Neves Gonçalves da Silva	2576 Rio Tinto	–	2701/19910722 Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro Caminho Domínio Público Ferroviário Estrada	1518	–	–	48137.PE.01.P P.009
	Tv Caneiro 100
	4435-142 Rio Tinto
	Representante:
	Dr. Machado Pereira
	R Camões 218 2 Sala 7
	4000-138 Porto
119	Almerinda Maia Ferreira	3089 Rio Tinto	–	3355/19930216 Rio Tinto	Norte:	Ribeiro	107	–	–	48137.PE.01.P P.009
	R Casal 190				Sul:	Caminho de Servidão
	4435-152 Rio Tinto				Nascente:	Albina Martins Pereira e Caminho
	Usufrutuário:				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Avelino Ferreira Rocha
	R Casal 190
	4435-152 Rio Tinto
	Interessado:
	Maria de Lurdes Ferreira Rocha
	R Casal 190
	4435-152 Rio Tinto
120.1	Maria Amélia de Carvalho Sousa Pereira R Sacadura Cabral 110 3 Esq 4050-529 Porto Artur Fernando Magalhães de Sousa Pereira - C.C.H. R O Primeiro Janeiro 125 Rc Esq 4100-366 Porto	3231 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte:	Caminho Público	2865	–	–	48137.PE.01.P P.009
					Sul:	Ribeiro, Serafim dos Santos Rocha e Outros
					Nascente:	Oliveira Santos
					Poente:	Rua Clube Atlético Rio Tinto
120.2							928	–	–


121	Maria Luísa dos Santos Moreira de Oliveira Santos - C.C.H.	2555 Rio Tinto	1926 Rio Tinto	355/19860221 Rio Tinto	Norte:	António Pinto de Carvalho/António Carlos Pinto	2016	–	–	48137.PE.01.P P.009/10
	R D Lopo Almeida 21				Sul:	Caminho Público
	4300-304 Porto				Nascente:	Caminho Público
	Maria Odete dos Santos Moreira Martins - C.C.H.				Poente:	Domínio Público Ferroviário e Outros
	R Vilarinha 1215 Aldoar
	4100-517 Porto
	António dos Santos Moreira - C.C.H.
	R Vilarinha 1215 Aldoar
	4100-517 Porto
	Manuel António Moreira Pedroso Rodrigues Paulino
	R Cooperativa Habitação Sra Porto 21 1 Dto
	4470-109 Maia
	Raquel Maria Moreira Pedroso Paulino Rodrigues Pereira
	R Outeiro 20 Rc Esq Oliveira Douro
	4430-485 Vila Nova de Gaia
	Maria Manuela Pedroso Rodrigues Paulino
	R Cisterna 21
	5100-130 Lamego
	Maria Albertina Moreira Rodrigues Paulino e marido
	João José Pereira Campos Lopes
	R José Luciano Castro 176 2 A Esgueira
	3800-205 Aveiro
	Interessados:
	António Carlos dos Santos Moreira e mulher
	Maria teresa Gonçalves Coelho Silva Santos Moreira
	Tv Sonhos 196
	4445-606 Ermesinde
	Inês Oliveira Santos da Silva Dias
	R S Roque Lameira 1149
	4350-313 Porto
	Maria da Conceição dos Santos Moreira Oliveira Maia e marido
	Rodrigo Jorge Fonseca de Oliveira Maia
	R Vilarinha 1215 Aldoar
	4100-517 Porto
	Maria Luísa Oliveira Santos de Oliveira Ginoulhiac e marido
	Marco Ginoulhiac
	R S Roque Lameira 1147
	4350-313 Porto
	Maria Teresa Leão dos Santos Moreira Dias
	R Sol Poente 871 4 Leça da Palmeira
	4450-796 Matosinhos
	Paulo Maria Bastos da Silva Dias
	R S Roque Lameira 1149
	4350-313 Porto
	Pedro Miguel Oliveira Santos de Oliveira
	R D Lopo Almeida 21
	4300-304 Porto
	Suzana de Oliveira Santos Oliveira e marido
	Rui Manuel Kasprykowski Murça
	R Arquiteto Arménio Losa 25 Rc Dto
	4100-087 Porto
	Vasco Moreira de Oliveira Santos e mulher
	Rosa Maria dos Santos Rodrigues Pereira Oliveira Santos
	Av Fernão Magalhães 2415
	4100-087 Porto
	Usufrutuário:
	Maria Raquel dos Santos Moreira Pedroso Rodrigues Paulino
	R Cisterna 21
	5100-130 Lamego
122	Banco Santander Totta, S.A. R Áurea 88 1100-063 Lisboa Locador Financeiro: Manim’s Reciclagem, Lda. R Clube Atlético Rio Tinto 458 Fracção C 4435-188 Rio Tinto Representante: Dra. Maria Miguel Silva Pereira Pc Machado Santos 135 1 Dto Fte 4440-511 Valongo	–	15211 Rio Tinto	4570/19990607–G Rio Tinto	Norte:	Laurinda Pinto Marques de Sá	3210	–	–	48137.PE.01.P P.009/10
					Sul:	Frações, A, B, C, D, E e F
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Ribeiro







123	Laurinda Pinto Marques de Sá	2522 Rio Tinto	–	5979, Fls 177, lvr B- 28 Rio Tinto	Norte:	Ribeiro	1500	–	–	48137.PE.01.P P.010
	Av Aliados 137 6.2				Sul:	Banco Santander Totta, S.A.
	4000-067 Porto				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Margarida Maria Pinto Marques de Sá				Poente:	Ribeiro
	R Granja 606 B
	4435-269 Rio Tinto
124	Laurinda Pinto Marques de Sá Av Aliados 137 6.2 4000-067 Porto Margarida Maria Pinto Marques de Sá R Granja 606 B 4435-269 Rio Tinto	2556 Rio Tinto	–	3654/19940329 Rio Tinto	Norte:	Valentyna Mykhaylyuk	2005	–	–	48137.PE.01.P P.010
					Sul:	Maria Odete dos Santos Moreira Martins - C.C.H. e Outros
					Nascente:	Maria Odete dos Santos Moreira Martins - C.C.H. e Outros
					Poente:	Domínio Público Ferroviário


125	Valentyna Mykhaylyuk R Vale Estrada 24 4585-219 Grandra PRD	–	12005 Rio Tinto	7293/20041117 Rio Tinto	Norte:	Maria Albina Moutinho de Ascensão	76	–	–	48137.PE.01.P P.010
					Sul:	Maria Odete dos Santos Moreira Martins - C.C.H. e Outros
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
126	Interessado: Maria Albina Moutinho de Ascensão Porto	–	–	Rio Tinto	Norte:	Carmelina Marques de Sá - C.C.H. e Outros	548	–	–	48137.PE.01.P P.010
					Sul:	Valentyna Mykhaylyuk
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
127	Carmelina Marques de Sá - C.C.H.	2736 Rio Tinto	–	4125/19951010 Rio Tinto	Norte:	Manuel António da Silva Marques	394	–	–	48137.PE.01.P P.010/1
	R Sevilhães 596				Sul:	Ribeiro
	4435-450 RioTinto				Nascente:	Ribeiro
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
128	Manuel António da Silva Marques - C.C.H.	2547 Rio Tinto	–	6073/20010103 Rio Tinto	Norte:	Caminho	287	–	–	48137.PE.01.P P.011
	R Granja Qta Chaves Sn				Sul:	Carmelina Marques de Sá - C.C.H.
	4435-269 Rio Tinto				Nascente:	Ribeiro
	Interessados:				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Albina de Sousa Moutinho Marques
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
	Isabel Maria de Sousa Marques
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
	Paula Cristina de Sousa Marques e marido
	José Maria Coelho Pinto
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
129	Manuel António da Silva Marques - C.C.H.	2265 Rio Tinto	2527 Rio Tinto	6073/20010103 Rio Tinto	Norte:	José Ferreira Cavadas	2913	–	–	48137.PE.01.P P.010/1
	R Granja Qta Chaves Sn				Sul:	António Torres da Silva e Outro
	4435-269 Rio Tinto				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Interessados:				Poente:	Limite de Concelho
	Albina de Sousa Moutinho Marques
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
	Isabel Maria de Sousa Marques
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
	Paula Cristina de Sousa Marques e marido
	José Maria Coelho Pinto
	R Granja Qta Chaves Sn
	4435-269 Rio Tinto
130	Maria Luísa da Silva Cavadas Marques e marido	2734 Rio Tinto	–	Rio Tinto	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Manuel António da Silva Marques Domínio Público Ferroviário Manuel António da Silva Marques e Outros	1672	–	–	48137.PE.01.P P.011
	Joaquim Alberto Ramos Marques
	R Chantre 15
	4470-161 Maia
131	Maria Rosa da Silva Santos	Águas Santas	–	Águas Santas	Norte:	Maria Isabel Ascensão Marques de Sá	1914	–	–	48137.PE.01.P P.011
	R Dr António Moutinho 386				Sul:	Caminho
	4425-061 Maia				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Domingos Manuel Silva Moutinho dos Santos				Poente:	Maria Isabel Ascensão Marques de Sá e Outros
	R Dr António Moutinho 386
	4425-061 Maia
132	Maria Isabel Ascensão Marques de Sá e marido	2011 Águas Santas	–	3077/19961204 Águas Santas	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Apeadeiro Maria Rosa da Silva Santos e Outros Domínio Público Ferroviário Maria Isabel Ascensão Marques de Sá	1003	–	–	48137.PE.01.P P.011
	António Augusto Martins Peres
	R Pinho Leal 445
	4150-620 Porto
133.1	Maria Rosa da Silva Santos	1597 Águas Santas	–	2293/19930601 Águas Santas	Norte:	Domínio Rodoviário (A4)	807	–	–	48137.PE.01.P P.011
	R Dr António Moutinho 386				Sul:	Caminho
	4425-061 Maia				Nascente:	Ribeiro e Domínio Rodoviário (A4)
					Poente:	Caminho
133.2	Domingos Manuel Silva Moutinho dos Santos						126	–	–
	R Dr António Moutinho 386
	4425-061 Maia
134	Tânia Isabel Ferreira Teixeira R Apeadeiro 24 4425-019 Maia	–	520 Águas Santas	26200 Águas Santas	Norte:	Rua Doutor Mário Rosas Silva e Barbosa, Alves e Pinto, Lda.	29	–	–	48137.PE.01.P P.011
134					Sul:	Rua do Apeadeiro	29	–	–	48137.PE.01.P P.011
134os					Nascente:	Barbosa, Alves e Pinto, Lda.	–	–	8	48137.PE.01.P P.011/2
134os					Poente:	Henrique Pereira da Silva	–	–	8
134T							–	30	–
135	Barbosa, Alves e Pinto, Lda.	–	Águas Santas	Águas Santas	Norte:	Rua Doutor Mário Rosas Silva	599	–	–	48137.PE.01.P P.011/2
	R Central Reguengo 141				Sul:	Rua do Apeadeiro
	4425-065 Alfena				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Representante:				Poente:	Tânia Isabel Ferreira Teixeira
	Joaquim da Silva Barbosa
136	Opportunitystrategy - Investimentos Unipessoal, Lda. R Sra Dores 988 4755-035 Alvelos	–	6035 Águas Santas	1470/19900207 Águas Santas	Norte:	Domínio Rodoviário	1526	–	–	48137.PE.01.P P.012
					Sul:	Rua Dr. Mário Rosas da Silva e Domingos Ferreira dos Santos Moura
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Quinta da Arroteia e Outros
140	REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.	–	9955 Águas Santas	Águas Santas	Norte:	Caminho Público	290	–	–	48137.PE.01.P P.012
	Av Estados Unidos América 55				Sul:	Domínio Rodoviário (A4)
	1700-165 Lisboa				Nascente:	Câmara Municipal de Valongo
140T					Poente:	Caminho Público	–	12	–
141	Pedro Ricardo da Nova Valente R Dr Mário Cal Brandão 245 4425-077 Maia Representante: Dra. Luísa Vilhena R Campo Alegre 1306 3 Sala 309 4150-174 Porto	–	7563 Águas Santas	2894/19951212 Águas Santas	Norte:	Filipe Pinheiro Nunes de Andrade e Outra	60	–	–	48137.PE.01.P P.012
141					Sul:	Domínio Público	60	–	–
141os					Nascente:	Município da Maia	–	–	4
141os					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	–	4
141T							–	65	–


142	Filipe Pinheiro Nunes de Andrade R Dr Mário Cal Brandão 227 4425-077 Maia Diana Teixeira Nunes de Andrade R Dr Mário Cal Brandão 227 4425-077 Maia Credor Hipotecário: Banco Comercial Português, S. A. Pc D João I 28 4000-380 Porto	–	7780 Águas Santas	2893/19951212 Águas Santas	Norte:	José Manuel Azevedo Rego e Outra	60	–	–	48137.PE.01.P P.012
					Sul:	Pedro Ricardo da Nova Valente
					Nascente:	Município da Maia
					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão
142os							–	–	4


142T							–	61	–



143	José Manuel Azevedo Rego e mulher Cláudia Sofia Pinto da Costa R Dr Mário Cal Bradão 223 4425-077 Maia	–	8364 Águas Santas	4246/20050712 Águas Santas	Norte:	Raquel Heleno Terrinha Cutelo Pereira	50	–	–	48137.PE.01.P P.012
143					Sul:	Filipe Pinheiro Nunes de Andrade e Outra	50	–	–
143os					Nascente:	Município da Maia	–	–	4
143os					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	–	4
143T							–	56	–
144	Raquel Heleno Terrinha Cutelo Pereira e marido	–	8365 Águas Santas	2892/20050427 Águas Santas	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Marcos Alexandre Gomes Soares José Manuel Azevedo Rego e Outra Município da Maia Rua Dr. Mário Cal Brandão	40	–	–	48137.PE.01.P P.0124
144	Fernando Gaspar Oliveira Lima Pereira						40	–	–
144os	R Dr Mário Cal Bradão 207						–	–	4
144os	4425-077 Maia						–	–	4
144T							–	55	–
145	Marcos Alexandre Gomes Soares R Dr Mário Cal Brandão 201 4425-077 Maia Credor Hipotecário: Novo Banco, S.A. Av Liberdade 195 1250-142 Lisboa	–	7791 Águas Santas	2891/19951212 Águas Santas	Norte:	Hugo Alexandre Rangel Costa	31	–	–	48137.PE.01.P P.012
					Sul:	Raquel Heleno Terrinha Cutelo Pereira
					Nascente:	Município da Maia
145os					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	–	4
145os							–	–	4
145T							–	53	–
145T							–	53	–
146	Hugo Alexandre Rangel Costa e mulher Bárbara Augusta Nogueira Araújo Rangel R Dr Mário Cal Brandão 191 4425-077 Maia Credor Hipotecário: Banco BPI S.A. R Tenente Valadim 284 4100-366 Porto	–	8349 Águas Santas	2890/19951212 Águas Santas	Norte:	Domingos Alberto da Silva Fontes	25	–	–	48137.PE.01.P P.012
					Sul:	Marcos Alexandre Gomes Soares
					Nascente:	Município da Maia
146os					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	–	4
146os							–	–	4
146T							–	53	–


147	Domingos Alberto da Silva Fontes e mulher	–	6698 Águas Santas	2889/19951212 Águas Santas	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domingos Alberto da Silva Fontes Hugo Alexandre Rangel Costa Município da Maia Rua Dr. Mário Cal Brandão	13	–	–	48137.PE.01.P P.012
147	Maria Helena de Sá e Silva Pontes						13	–	–
147os	R S Tomé Princípe 254 Cêpa S Martinho Bougado						–	–	3
147T	4785-121 Trofa						–	54	–
147/1T	Domingos Alberto da Silva Fontes e mulher	–	6697 Águas Santas	2888/19951212 Águas Santas	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes da Ponte Domingos Alberto da Silva Fontes Município da Maia Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	53	–	48137.PE.01.P P.012
	Maria Helena de Sá e Silva Pontes
	R S Tomé Princípe 254 Cêpa S Martinho Bougado
	4785-121 Trofa
148	Manuel Fernandes da Ponte e mulher Crisitina Fernanda Teixeira de Matos R Dr Mário Cal Brandão 155 4425-077 Maia	–	7718 Águas Santas	2887/19951212 Águas Santas	Norte:	Sérgio Aventino Freitas Teixiera e Município da Maia	24	–	–	48137.PE.01.P P.012
148					Sul:	Domingos Alberto da Silva Fontes	24	–	–
148T					Nascente:	Município da Maia	–	94	–
148T					Poente:	Rua Dr. Mário Cal Brandão	–	94	–
149	REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.	–	9955 Águas Santas	3611/19950301 Águas Santas	Norte:	Avenida Engenheiro Duarte Pacheco	2516	–	–	48137.PE.01.P P.012/3
149	Av Estados Unidos América 55				Sul:	Rua Agras Novas e REN, S.A.	2516	–	–
149T	1700-165 Lisboa				Nascente:	Rua Agras Novas	–	335	–
149T					Poente:	Domínio Público Ferroviário	–	335	–
150	Alberto Fernando Oliveira Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Maria Carminda Moutinho Paredes de Oliveira Azevedo - C.C.H. R Luís Camões 341 4445 500 Ermesinde	1653 Águas Santas	–	7109/20090504 Águas Santas	Norte:	Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros	1402	–	–	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Município da Maia e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Município da Maia e Outros


	Interessados:
	Maria do Céu Paredes de Azevedo
	R Luís Camões 341
	4445-500 Ermesinde
	Mário Alberto Paredes de Azevedo
	R Luís Camões 341
	4445-500 Ermesinde
	Filipe Paredes Paredes Azevedo
	R Luís Camões 341
	4445-500 Ermesinde
151	Alberto Fernando Oliveira Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Maria Carminda Moutinho Paredes de Oliveira Azevedo - C.C.H. R Luís Camões 341 4445 500 Ermesinde Interessados: Maria do Céu Paredes de Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Mário Alberto Paredes de Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Filipe Paredes Paredes Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde	1654 Águas Santas	–	7211/20091023 Águas Santas	Norte:	Rua Abel Salazar e Domínio Público Ferroviário	617	–	–	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Município da Maia, Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros
					Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário, Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros
					Nascente: Poente:	Rua Abel Salazar





151T							–	48	–






152	Alberto Fernando Oliveira Azevedo R Luís Camões 341 4445 500 Ermesinde Maria Carminda Moutinho Paredes de Oliveira Azevedo - C.C.H. R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Interessados: Maria do Céu Paredes de Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Mário Alberto Paredes de Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde Filipe Paredes Paredes Azevedo R Luís Camões 341 4445-500 Ermesinde	–	568 Águas Santas	7108/20090504 Águas Santas	Norte:	Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros	275	–	–	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Alberto Fernando Oliveira Azevedo e Outros












153	Júlio Dinis Bento Rodrigues	1100 Ermesinde	–	Ermesinde	Norte:	Rua da Palmilheira e Outros	27	–	–	48137.PE.01.P P.013
153	Av Cantarias 34				Sul:	Avenida Engenheiro Duarte Pacheco	27	–	–
153os	5300-107 Bragança				Nascente:		–	–	5
153os					Poente:	Avenida Engenheiro Duarte Pacheco e Rua da Palmilheira	–	–	5
154	Alfredo Eurico Maia Freitas - C.C.H. R Carolina Michaelis 336 5 D Águas Santas 4425-040 Maia Interessados: Álvaro Alfredo Pereira de Freitas R Carolina Michaelis 336 5 D Águas Santas 4425-040 Maia Paula Maria Belo de Freitas Vieira R Carolina Michaelis 336 5 D Águas Santas 4425-040 Maia Ana Cristina Belo de Freitas Moreira R Carolina Michaelis 336 5 D Águas Santas 4425-040 Maia Carlos Gabriel Guerra de Miranda	–	7659 Ermesinde	4093/19960708 Ermesinde	Norte:	Augusto da Silva Monteiro - C.C.H. e Outros	853	–	–	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Rua da Palmilheira e Avenida Engenheiro Duarte Pacheco
					Nascente:
					Poente:	Domínio Público Ferroviário



154T							–	420	–




155os	Interessados:	–	4740 Águas Santas	788/19880215 Ermesinde	Norte:	Francisco Tibério Henriques	–	–	523	48137.PE.01.P P.013
	Administração do Condomínio da				Sul:	Avenida Lidador da Maia
	Travessa do Lidador da Maia, n.º 23 e 25				Nascente:	Travessa Lidador da Maia
	Tv Lidador Maia 23 Rc Dto				Poente:	Adelio da Costa Oliveira
	4425-117 Maia
155/1os	Adelio da Costa Oliveira	–	Águas Santas	Ermesinde	Norte:	Francisco Tibério Henriques	–	–	39	48137.PE.01.P P.013
	R Sencadas 45				Sul:	Avenida Lidador da Maia
	4490-066 Póvoa do Varzim				Nascente:	Administração do Condomínio da Travessa do Lidador da Maia, n.º 23 e 25
					Poente:
156	Francisco Tibério Henriques e mulher	–	4274 Águas Santas	4805/20080813 Ermesinde	Norte:	Caminho Público	4	–	–	48137.PE.01.P P.013
156	Maria Júlia Trovisco Henriques				Sul:	Adelio da Costa Oliveira e Outros	4	–	–
156os	Av Lidador Maia 761				Nascente:	Caminho Público	–		887
156os	4425-116 Maia				Poente:	Domingues da Silva Ribeiro	–		887
157	Augusto da Silva Monteiro - C.C.H. R Domingos Sequeira 25 5 Dto 4445-652 Ermesinde Fernando da Silva Monteiro e mulher Inácia de Jesus Gomes do Rego Monterio Lg Fernandes Costa 2 2 Esq 1700-187 Lisboa Interessado: Hernani Manuel Gomes da Silva Monteiro R Domingos Sequeira 25 5 Dto 4445-652 Ermesinde	–	2550 Ermesinde	4429/19971030 Ermesinde	Norte:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos e Município de Valongo	391	–	–	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Alfredo Eurico Maia Freitas e Outros
					Nascente:	Travessa da Rua Nova da Palmilheira
					Poente:	Domínio Público Ferroviário


157T							–	221	–




159	Emídio Mateus Martins Tomé	–	9287 Ermesinde	5091/20000710 Ermesinde	Norte:	Vereda e Município de Valongo	380	–	–	48137.PE.01.P P.013
	Tv Nova Picão 101 Canidelo				Sul:	Rua
	4400-526 Vila Nova de Gaia				Nascente:	Acesso ao viaduto
					Poente:	Vereda
159T	Maria de Jesus Rodrigues Tomé						–	312	–
	Tv Nova Picão 101 Canidelo
	4400-526 Vila Nova de Gaia
160os	Domus Global - Administração do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 9 R Joaquim Fernando Santos 9 4445-480 Ermesinde	–	4985 Ermesinde	2268/19900925 Ermesinde	Norte:	Administração do Condomínio do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 17/23	–	–	249	48137.PE.01.P P.013
					Sul:	Município de Valongo
					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
161os	Administração do Condomínio do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 17/23 R Joaquim Fernandes Santos 17 4445 480 Ermesinde	–	4986 Ermesinde	842/19861030 Ermesinde	Norte:	Joaquim Alexandre Carneiro Tavares e Outros	–	–	335	48137.PE.01.P P.013/4
					Sul:	Domus Global - Administração do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 9
					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
162os	Joaquim Alexandre Carneiro Tavares e mulher Luísa Laurinda da Silva Ribeiro Tavares R Joaquim Fernandes Santos 29 Rc 4445-480 Ermesinde Francisco Augusto Vasco Moscoso e mulher Maria do Céu Fernandes R Joaquim Fernandes Santos 29 1 4445-480 Ermesinde Mário da Silva Carvalho - C.C.H. R Joaquim Fernandes Santos 29 2 4445-480 Ermesinde Credores Hipotecário: Banco BPI S.A. R Tenente Valadim 284 4100-366 Porto	–	4848 Ermesinde	1012/19870316 Ermesinde	Norte:	António Joaquim Monteiro Pinto e Outros	–	–	197	48137.PE.01.P P.013/4
					Sul:	Administração do Condomínio do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 17/23

					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário










163os	António Joaquim Monteiro Pinto e mulher Maria Rosa Almeida da Costa Pinto R Joaquim Fernandes Santos 43 Rc Esq 4445 480 Ermesinde Ana Rosa da Costa Ferreira e marido Pedro Miguel de Bessa Moreira R Joaquim Fernandes Santos 43 Rc Dto 4445-480 Ermesinde Manuel Correia da Silva e mulher Maria Clara Ferreira Barbosa da Silva 36 Broadway, Bez Valley Joanesburgo Africa do Sul Nuno Miguel Madureira Cardoso R Joaquim Fernandes Santos 43 1 Dto 4445-480 Ermesinde Ricardo Miguel Coelho Pinto R Joaquim Fernandes Santos 43 2 Dto 4445-480 Ermesinde Carlos Alberto Pinto e mulher Helena Bárbara de Sá Pinto R Joaquim Fernandes Santos 43 2 Esq 4445-480 Ermesinde Interessado: Alda Fernandes Pinheiro da Cunha R Joaquim Fernandes Santos 43 1 Esq 4445-480 Ermesinde	–	4757 Ermesinde	1897/19890809 Ermesinde	Norte:	Francisco Moutinho de Sousa e Outros	–	–	356	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Joaquim Alexandre Carneiro Tavares e Outros
					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário






















164os	Lemos & Botelho, Lda - Administração do Condomínio do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 63/71 R Joaquim Fernandes Santos 9 1 4445-410 Ermesinde	–	5074 Ermesinde	1105/19870526 Ermesinde	Norte:	Administração Condomínio do Edifício da Rua Joaquim Fernandes dos Santos n.º 93 e 103, e Rua Propaganda Natação n.º 180	–	–	561	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	António Joaquim Monteiro Pinto e Outros
					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
165	Administração Condomínio do Edifício da Rua Joaquim Fernandes dos Santos n.º 93 e 103, e Rua Propaganda Natação n.º 180 Administradora: Ana Judite Lima Vieira R Joaquim Fernandes Santos 103 Rc 4445-480 Ermesinde	–	5088 Ermesinde	990/19870302 Ermesinde	Norte:	Rua Clube da Propaganda de Natação e Município de Valongo	51	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Lemos & Botelho, Lda - Administração do Condomínio do Prédio da Rua Joaquim Fernandes dos Santos, n.º 63/71

					Nascente:	Rua Joaquim Fernandes dos Santos
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
165os							–	–	463
166	Município de Valongo Av 5 Outubro 160 4440-503 Valongo	–	10770 Ermesinde	8327/20150416 Ermesinde	Norte:	Clube de Propaganda de Natação	255	–	–	48137.PE.01.P P.014
166					Sul:	Rua Clube da Propaganda de Natação, Maria inês Matos de Magalhães Ferreira e Outros	255	–	–
166T					Poente:	Avenida João de Deus	–	144	–
166T					Nascente:	Domínio Público Ferroviário	–	144	–
167	Clube de Propaganda da Natação	–	8961 Ermesinde	02551/19910730 Ermesinde	Norte:	Praceta Rainha Mariana Vitória e Administração do Condomínio do prédio sito na Praceta Rainha Mariana Vitória n.º 61, 66, 71 e 79	173	–	–	48137.PE.01.P P.014
	Pct Rainha Mariana Vitória 35
	4445-576 Ermesinde
167os					Sul:	Município de Valongo (Pavilhão Gimnodesportivo)	–	–	41
	Credor Hipotecário: Banco Santander Totta, S.A. R Áurea 88 1100-063 Lisboa				Nascente:	Bomba Gasolina da Repsol e Praceta Rainha Mariana Vitória
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
167T							–	44	–
167T							–	44	–
170	Administração do Condomínio do prédio sito na Praceta Rainha Mariana Vitória n.º 61, 66, 71 e 79 Pct Rainha Mariana Victoria 71 4445-576 Ermesinde	–	5960 Ermesinde	1073/19870423 Ermesinde	Norte:	Município de Valongo	278	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Clube de Propaganda de Natação
					Nascente:	Edificio da Praceta Rainha Mariana Vitória n.º 54 e 60 e Praceta Rainha Mariana Vitória
170T					Nascente:		–	187	–
170T					Poente:	Domínio Público Ferroviário	–	187	–
171	Adelino Marques da Silva e mulher Maria de Lurdes Ferreira dos Santos R Leiras 230 5 Ap 7 4445-492 Ermesinde	–	8951 Ermesinde	4448/19971115 Ermesinde	Norte:	Travessa João de Deus, Adelino Marques da Silva e Outros	66	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Centro Social de Ermesinde e Município de Valongo
					Nascente:	Albertino de Assunção e Silva - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Travessa João de Deus e Município de Valongo
172	Interessados: Adelino Marques da Silva e mulher Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Tv João Deus 245 4445-475 Ermesinde Isilda Maria Marques dav Silva Moreira Gomes e marido José Carlos Moreira Gomes R Vilar 734 1 4445-235 Alfena Josefa Sousa Marques Tv João Deus 201 4445-475 Ermesinde	–	Ermesinde	8575 Ermesinde	Norte:	Travessa João de Deus, Adelino Marques da Silva e Outros	121	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Domínio Público Ferroviário e Adelino Marques da Silva
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário, Adelino Marques da Silva e Outros
					Poente:	Adelino Marques da Silva, Travessa João de Deus e Outros







	Representante:
	Carlos André Marques da Silva Moreira Gomes
	R Vilar 734
	4445-235 Alfena
173	Adelino Marques da Silva e mulher Maria de Lurdes Ferreira dos Santos Tv João Deus 245 4445-475 Ermesinde Isilda Maria Marques dav Silva Moreira Gomes e marido José Carlos Moreira Gomes R Vilar 734 1 4445-235 Alfena Josefa Sousa Marques Tv João Deus 201 4445-475 Ermesinde Representante: Carlos André Marques da Silva Moreira Gomes R Vilar 734 4445-235 Alfena	–	7315 Ermesinde	2217/19900725 Ermesinde	Norte:	Travessa João de Deus, Arminda Engrácia Mendes da Rocha e Outros	63	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Domínio Público Ferroviário, Adelino Marques da Silva e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário, Arminda Engrácia Mendes da Rocha e Outros
					Poente:	Travessa João de Deus, Adelino Marques da Silva e Outros









174	Arminda Engrácia Mendes da Rocha e marido Jorge Manuel da Silva Moreira Tv João Deus 72 4445-475 Ermesinde Fernando Mendes da Rocha R Escolas 254 4445-000 Ermesinde Florinda Mendes da Rocha Nogueira e mulher Maria Helena Soares da Silva Rocha R Central 203 4445-416 Ermesinde Jorge Luís Mendes da Rocha e mulher Maria de Lurdes Barbosa Diogo Rocha R Miguel Bombarda 701 Rc Esq Trs 4445-000 Ermesinde Manuel Joaquim Mendes Rocha e mulher Carminda Ferreira de Sousa Rocha R Rodrigues Freitas 1456 2 Esq 4445-499 Ermesinde Maria de Lurdes Mendes Ribeiro Tv João Deus 72 4445-416 Ermesinde	–	3697 Ermesinde	2202/19900702 Ermesinde	Norte:	Travessa João de Deus	192	–	–	48137.PE.01.P P.014
					Sul:	Adelino Marques da Silva e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Travessa João de Deus, Adelino Marques da Silva e Outros



















	Maria José Mendes da Rocha Loureiro e marido António dos Santos Loureiro
	R Padre Lourenço Ferreira Silva 62 2 Esq
	4445-416 Ermesinde
	Rui Sérgio Mendes da Rocha
	Tv João Deus 72
	4445-416 Ermesinde
	Representante:
	Dra. Clara Campos
	R S Lourenço 4 Rc Loja I
	4445-596 Ermesinde
176	Rosa de Castro Moutinho Valente e marido António Fernandes Valente R Carvalhal 216 4445 374 Ermesinde	963 Ermesinde	–	4112/19960827 Ermesinde	Norte:	Rua das Saibreiras e outros	400	–	–	48137.PE.01.P P.014/5
					Sul:	Travessa João de Deus
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua do Juncal
177	Ana Teresa Rebelo Ferreira da Silva	–	10009 Ermesinde	4454/19980120 Ermesinde	Norte:		4	–	–	48137.PE.01.P P.015
	Tv Ermesinde 72				Sul:	Travessa de Ermesinde e Outros
	4445-418 Ermesinde				Nascente:
	Credor Hipotecário:				Poente:	Rua Rodrigues de Freitas
	Banco Santader Totta, S.A.
	R Áurea 88
	1100-063 Lisboa
178T	Interessados:	–	Ermesinde	Ermesinde	Norte:	Academia de Ensino Particular, Lda. e Outros	–	75	–	48137.PE.01.P P.015
	Administração do Condomínio(s) do prédio sito na Rua Rodrigues de Freiras n.º 675 e 689				Sul:	Rua Rodrigues de Freitas
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	R Rodrigues Freiras 675 e 689				Poente:	Travessa Portocarreiro
	4445-629 Ermesinde
	Representante:
	Condomínio Ímpar - Administração de Condomínios
	R S Lourenço 157 Rc
	4445-596 Ermesinde

319958158

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