Deliberação n.º 125/2026, de 6 de fevereiro

Deliberação n.º 125/2026

Nos termos do disposto na Orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), aprovada em Anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os 41-A/2024, de 28 de junho, e 53/2024, de 30 de agosto, e nos Estatutos da AIMA IP, aprovados pela Portaria n.º 324-A/2023, de 27 outubro, compete ao Conselho Diretivo orientar e coordenar superiormente a atividade da AIMA, IP, bem como assegurar a prossecução das suas atribuições.

Assim, o Conselho Diretivo da AIMA, IP, na sua sessão de 9 de janeiro de 2026, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Anexo, ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, conjugado com alínea a), do n.º 1, do artigo 21.º, da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, deliberou:

1 - Proceder à nomeação da mestre Lyubov Patravchan, em regime de substituição, como Coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I (UAGLASI I), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços das Lojas AIMA Sul e Ilhas, do Departamento de Acesso Omnicanal da AIMA, I. P.

2 - A nomeada possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, evidenciados na síntese curricular em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante.

3 - A presente deliberação produz efeitos a 1 de janeiro de 2026.

30 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.

Nota curricular

Nome: Lyubov Patravchan.

Data de nascimento: 3 de setembro de 1976 Formação académica:

Mestrado em Gestão do Potencial Humano, pelo Instituto Superior de Gestão (ISG).

Licenciatura em Língua e Literatura Romena, com grau académico reconhecido em Portugal pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Experiência profissional:

Desde setembro de 2024, exerce funções de Coordenadora dos Técnicos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA), na Estrutura de Missão.

Exerceu anteriormente funções de Técnica Superior na AIMA, com responsabilidade pela instrução e decisão de processos de autorização de residência e pela organização do funcionamento da Loja AIMA Lisboa II.

Entre 2019 e 2023, desempenhou funções de Coordenadora do Gabinete de Acolhimento e Triagem/Núcleo NAIM no Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I. P.).

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