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Ato Original
Aviso n.º 25948/2026/2
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 25117/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2025, para o posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional auxiliar de serviços gerais, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com os seguintes candidatos: José António Simões Miguel Melo Cardoso, Ana Isabel Oliveira de Sousa e Natalina de Jesus Nunes Mendes, com efeitos a 12 de outubro de 2026 e Rute Isabel dos Santos Gaspar, com efeitos a 2 de novembro de 2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 5, da tabela remuneratória única.
Mais se torna público, para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental, dos candidatos em apreço, aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho, da carreira/ categoria de assistente operacional, terá a presente composição:
a) Júri do período experimental das trabalhadoras: Ana Isabel Oliveira de Sousa e Natalina de Jesus Nunes Mendes.
Presidente do júri: Dr.ª Marília Modesto da Venda Monteiro, Chefe da Divisão Ação Social e Cultural;
Vogais efetivos:
1.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior e 2.ª Dr.ª Lúcia Sofia Félix dos Santos Gameiro, técnica superior;
Vogais suplentes:
1.ª Dr.ª Tânia Maria Duarte dos Santos Valente, técnica superior e 2.ª Ana Maria Rodrigues Agostinho Pereira, Coordenadora Técnica.
O 1.º vogal efetivo substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.
b) Júri do período experimental do trabalhador: José António Simões Miguel Melo Cardoso.
Presidente do júri: Dr. Daniel Filipe Moreira Rabita, Chefe da Divisão Municipal de Promoção do Território, Comunicação e Desporto;
Vogais efetivos:
1.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior e 2.º Dr. Rafael Silva Sabino de Assis, técnico superior;
Vogais suplentes:
1.ª Dr.ª Tânia Maria Duarte dos Santos Valente, técnica superior e 2.ª Ana Maria Rodrigues Agostinho Pereira, Coordenadora Técnica.
O 1.º vogal efetivo substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.
15 de outubro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Helena Maria Pereira das Neves.
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