Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 25949/2026/2
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma e em conformidade com o artigo n.º 292 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, os seguintes trabalhadores: Custódio Manuel Pucarinha Serra e Vivaldo Manuel Fernandes Adriano, carreira/categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de janeiro de 2026.
28 de janeiro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Marlene de Sousa Guerreiro.
320047409
