Aviso n.º 25999/2026/2, de 21 de outubro

Aviso n.º 25999/2026/2

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15195/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a seguinte trabalhadora:

Sofia Staack Reis Machado, com efeitos a 19 de setembro de 2026.

Ficando posicionada na 5.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, a que corresponde o nível 34 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553C/2008, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental nos termos e para os efeitos previsto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.

12 de outubro de 2026. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Carla Rocha.

320052016