Aviso n.º 2601/2026/2, de 6 de fevereiro

Aviso n.º 2601/2026/2

A Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da câmara municipal de Santo Tirso foi aprovada por deliberação da assembleia municipal de 09 de dezembro de 2025, tendo sido publicada no Diário da República, n.º 4, 2.ª série, de 07 de janeiro de 2026. O mapa de pessoal, onde os lugares dirigentes se encontram previstos e não ocupados, foi aprovado por deliberação da câmara municipal de 23 de dezembro de 2025.

Face aos princípios da desburocratização, da racionalização dos meios, da eficiência na afetação de recursos públicos, na melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos, bem como pelos demais princípios constitucionais da atividade administrativa, devem ser adotadas as soluções menos penalizadoras para o funcionamento dos serviços municipais, tendo sempre subjacente o interesse público que preside à atividade municipal.

Os lugares no mapa de pessoal correspondentes aos cargos dirigentes das unidades orgânicas previstas naquela estrutura encontram-se vagos, pelo que se tornou necessário proceder à designação dos respetivos dirigentes, em regime de substituição, temporariamente, até que os procedimentos concursais estejam concluídos, de forma a assegurar o normal e regular desenvolvimento das atividades e funcionamento dos serviços.

Pelo que, torna-se público, que por despachos de 07 de janeiro de 2026, foram designados, em regime de substituição, com efeitos desde essa data, os trabalhadores nos cargos a seguir indicados:

Cargo de Direção Superior de 1.º grau - Maria Adriana Salgado Magalhães, no exercício do cargo de Diretora Municipal.

Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Álvaro Brito Moreira, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Emprego e Cultura; Carla Mónica Barbosa de Sousa, no exercício do cargo de Diretora do Departamento da Transição Climática, Território e Requalificação do Espaço Público; Isaura Mariana Silva Almeida Gomes, no exercício do cargo de Diretora do Departamento Jurídico, Financeiro e da Transição Digital; Júlio Marco da Costa Peixoto Braga, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Civil e Paula Maria Brandão Silva, no exercício do cargo de Diretora do Departamento de Habitação, Coesão Social e Promoção da Qualidade de Vida.

Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Alexandra Carla Almeida Castro Moreira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Bruno Cristóvão Oliveira Maia, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Desporto e Juventude, Célia Maria Mendes Fonte, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Florestal; Elsa Maria Oliveira Machado Mota, no exercício do cargo de Chefe da Divisão da Cultura; Emília Cristina Campos Ramos Maia, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Contratação Pública; Helder Rafael Silva Sousa Correia Tulha, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Medicina Veterinária e Bem-estar Animal; Henrique Alexandre Ferreira Moreira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais; João de Freitas Castelões, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Gestão do Espaço Público; Jorge Emanuel Oliveira Machado, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Jurídica e de Execuções Fiscais; José Manuel Alves Carvalho, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Programação Cultural; Manuela Teixeira da Silva, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Educação; Maria Alcina Marques Oliveira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Financeira; Maria de Fátima Coelho Pereira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos; Maura Andreia Ferreira Andrade Costa, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Modernização Administrativa e da Qualidade; Nuno Francisco Magalhães Pinto, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Projetos; Paulo Jorge Gouveia Soares Silva, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação; Ricardo Jorge Ferreira dos Santos, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Promoção da Saúde e Bem-estar; Rosa Irene Castro Fernandes, no exercício do cargo de Chefe da Divisão do Património; Rui Filipe Dias Santos, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ação Social; Rui Nuno Ferreira Matos, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística; Sara Isabel Teixeira Santos Cidade, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território; Sérgio Rodrigo Martins Delgado, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Empreitadas; Vera Liliana Machado Araújo, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Municipal Invest Santo Tirso e Vítor Fernando Rodrigues Pontes, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização.

Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Amadeu Ferreira Almeida Barbosa, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Operacionais; Amélia Carolina Reis Silva Valença, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Planeamento; Ana Margarida Pereira Ribeiro Machado, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Planeamento e Gestão Escolar; Ângela Maria Dias Ramos Sá Lopes, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Emprego e Inserção Profissional; Blandina Alexandra Ferreira Santos, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Educativos; Carina Isabel Fernandes Correia, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade; Carlos Manuel Silva Lopes, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Tesouraria; Cristina de Fátima Martins Miranda, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos e Planeamento de Emergência, Informação e Sensibilização Pública; Eduardo Manuel Neves Campos, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Transportes; Emília Maria Silva Machado, no exercício do cargo de Chefe do Serviço Espaço do Munícipe; Florbela Martins Pereira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão dos Transportes Públicos; Frederico Bento Martins Barroso Mascarenhas, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Logística e Apoio a Operações; Gisela Ariana Salgado Sá, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão da Biblioteca Municipal; João Paulo Rosas Martins, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção da Rede Viária Municipal; Jorge Manuel Ferreira, no exercício do cargo de Comandante da Polícia Municipal de Santo Tirso; Jorge Paulo Magalhães de Almeida, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão dos Equipamentos Desportivos; Licínia Fernanda Castro Cunha, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio à Programação; Mafalda Patrícia Silva Azevedo Fontão, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Projetos e Programas Educativos; Maria Cacilda Costa Alves Sousa, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Compras; Maria de Fátima Nascimento Fernandes Carneiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Contraordenações e Eleições; Maria José Costa Moreira Gonçalves, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Expediente Geral; Maria Madalena Barros Moreira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos; Maria Manuela Dinis Rodrigues, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Turismo; Marta Andreia Carneiro Almeida, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Partilhados; Nérie Jacqueline Ramalho Garcez da Silva Martins, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Resíduos; Nuno Filipe Dias Marques, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio aos Eventos; Olga Gracinda Costa Fernandes Monteiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio ao Consumidor; Paula Daniela Guimarães Monteiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Rede Social; Paulo Jorge Oliveira Ferreira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Água e Saneamento; Pedro Miguel Sá Silva, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Urbanos; Ricardo Miguel Martins Gonçalves, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão da Programação Desportiva; Rita Moreira Alves Miranda Azevedo, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio à Família; Rute Sofia Agostinho Feio Borges, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Espaços e Projetos Europeus; Sónia Isabel Silva Machado Martins, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão do Centro Cultural Municipal de Vila das Aves; Tiago Alexandre Monteiro Machado Lima, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Tiago Miguel Azevedo Duarte Pinto de Sousa, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Espaço Empresa e Empreendedorismo.

29 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Alberto Costa.

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