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Ato Original
Aviso n.º 26010/2026/2
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
Rita Maria Baltazar Belo Martins, Técnica Superior (Terapeuta Ocupacional), sendo posicionado na 1.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 1.499,15 €, com início a 14/09/2026.
Sílvia Raquel Pinadas Calha Batista, Técnica Superior (Terapeuta da Fala), sendo posicionado na 1.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 1.499,15 €, com início a 14/09/2026.
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
15 de outubro de 2026. - O Diretor, Doutor Nelson Leitão de Castro.
320053384
