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Ato Original
Aviso n.º 26017/2026/2
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º da LTFP, foi denunciado, pela trabalhadora Patrícia Ribeiro da Silva Moura, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior - Psicóloga, com efeitos a 30/09/2026.
13 de outubro de 2026. - O Diretor, António Manuel Mesquita Mateus.
320052227
