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Ato Original
Aviso n.º 26022/2026/2
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Ana Cristina Rangel Costa dos Santos, Diretora da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, torna público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP), através do Código de Oferta OE202605/0635, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação António José Velez Leal, com efeitos a 01 de outubro de 2026, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação, nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
16 de outubro de 2026. - A Diretora, Ana Cristina Rangel Costa dos Santos.
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