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Ato Original
Aviso n.º 26047/2026/2
1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 60/2023, de 24 de julho, publica-se a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português, elaborada pela ESTAMO Participações Imobiliárias S. A., a qual foi homologada pelo Despacho do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças n.º 493/2026-SETF, de 27 de maio de 2026.
2 - Da homologação da lista referida no número anterior podem os interessados apresentar reclamação nos termos do n.º 6 do artigo 47.º do referido Decreto-Lei n.º 280/2007.
14 de outubro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa.
N.º Processo | Denominação | Lugar | Rua e N.º Polícia | Confrontações | Distrito | Concelho | Freguesia | Natureza | Composição | Área coberta (m2) | Área descoberta (m2) | Artigo matricial | Descrição predial | Licença |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
21-JG-37 (REM 1876) | Casa Florestal do Cavalete | Castanheira de Pera | Perímetro Florestal de Castanheira de Pera | Norte, Sul e Nascente: Terreno do Estado; Poente: Caminho | Leiria | Castanheira de Pera | UF Castanheira de Pera e Coentral | Urbano | Prédio urbano composto por 2 edifícios destinados a habitação e 5 edifícios destinados a arrumos e logradouro | 361,60 | 4 844,40 | P4753 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-OU-57 (REM 1982) | - | Vila Nova da Barquinha | Rua da Fonte | Norte: Estrada e João Ribeiro da Silva; Sul: Linha de Caminho de Ferro; Nascente: Rua da Fonte; Poente: Rua do Alvorada; | Santarém | Vila Nova da Barquinha | Vila Nova da Barquinha | Urbano | Prédio urbano composto por armazém térreo de azeite e duas moradias no quintal e logradouro | 3 106,00 | 6 669,00 | 268 | 388 e 389 de Vila Nova da Barquinha | Isento - construído pelo Estado |
21-DI-61 (REM 1995) | Casa Florestal do Reboredo | Torre de Moncorvo | Rua Nossa Senhora da Conceição, n.º 195 | Norte: Rua Nossa Senhora da Conceição; Sul, Nascente e Poente: Estado | Bragança | Torre de Moncorvo | Torre de Moncorvo | Urbano | Prédio urbano de 2 pisos e logradouro destinado a casa do guarda florestal | 156,00 | 818,00 | 118 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-AO-243 (REM 2313) | - | Bemposta | Aranhas | Norte, Sul e Nascente: Limite da secção; Poente: Colinas Ancestrais, L.da | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 11 550,50 | 6 da secção AA1 | Omisso | n.a. |
2315 | - | Bemposta | Maxiais | Norte: Limite da secção; Sul, Nascente e Poente: Estado | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 869 250,00 | 3 da secção Z | Omisso | n.a. |
2323 | - | Bemposta | Balancho | Norte: Herdeiros de Maria da Conceição Cabral Metelo Almada e Melo Azevedo Silva; Sul e Nascente: José Luís Albuquerque Bobela Bastos Carreiras; Poente: Estrada | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 2 500,00 | 5 da secção N | Omisso | n.a. |
2325 | - | Bemposta | Herdade D. Joana | Norte, Nascente e Poente: F.Ramada II - Imobiliária SA; Sul: Limite da freguesia | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 287 750,00 | 5 da secção V | Omisso | n.a. |
2328 | - | Bemposta | Maxiais | Norte: Estado; Sul e Nascente: limite da secção; Poente: Estado | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 987 750,00 | 4 da secção Z | Omisso | n.a. |
2329 | - | Bemposta | Maxiais | Norte e Nascente: Limite da secção; Sul e Poente: Estado | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 368 750,00 | 5 da secção Z | Omisso | n.a. |
2330 | - | Bemposta | Monte Novo (Valeira) | Norte, Sul e Nascente: Estado; Poente: limite do concelho | Santarém | Abrantes | Bemposta | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 169 500,00 | 5 da secção Y | Omisso | n.a. |
2560 | - | Vila Velha de Ródão | Teixugas | Norte e Nascente: Maria Belo Dias Carmona de Jesus e Francisco Carmona Adrião Dias; Sul: Herdeiros de Joaquim Tomás Carmona; Poente: Herdeiros de Luísa Rodrigues e Maria Isabel Rodrigues Mendes | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por olival e mato | 0,00 | 6 360,00 | 48 da secção E-E1 | Omisso | n.a. |
2562 | - | Vila Velha de Ródão | Mingarou | Norte, Sul, Nascente e Poente: Opticenter, L.da | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por terreno estéril | 0,00 | 2 520,00 | 1 da secção CM | Omisso | n.a. |
2563 | - | Vila Velha de Ródão | Barroca da Soalheira | Norte: Maria Isabel Dias Galvão Roques; Sul: Herdeiros de Manuel Rodrigues Mendes; Nascente: Herdeiros de Manuel Ribeiro Barreto; Poente: Herdeiros de Agostinho Alves Mendes | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de olival | 0,00 | 5 140,00 | 159 da secção C | Omisso | n.a. |
2564 | - | Vila Velha de Ródão | Chas | Norte: Estado Português; Sul: Maria Manuela Pires Lourenço; Nascente: Rio Tejo; Poente: Linha de caminho de ferro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 200,00 | 56 da secção BV | Omisso | n.a. |
2565 | - | Vila Velha de Ródão | Chas | Norte: Álvaro Morgado Gonçalves Ribeiro; Sul: Estado Português; Nascente: Rio Tejo; Poente:Linha de caminho de ferro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 400,00 | 54 da secção BV | Omisso | n.a. |
2566 | - | Vila Velha de Ródão | Rio | Norte: Ercília Cardoso Tavares dos Reis; Sul: Rio Tejo; Nascente: Maria Felismina Tender Duque Valério Galinha; Poente: Herdeiros de João Belo Gonçalves | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno de pastagem | 0,00 | 160,00 | 34 da secção BV | Omisso | n.a. |
2567 | - | Vila Velha de Ródão | Serra da Tavila | Norte: Herdeiros de José Mendes da Rosa; Sul: Maria da Conceição Mendes Vieira; Nascente: Domingos Mendonça Barroca; Poente: António Antunes | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por olival e pinhal | 0,00 | 600,00 | 13 da secção AT | Omisso | n.a. |
2568 | - | Vila Velha de Ródão | Costa Cavada | Norte: Herdeiros de Nazaré Barreto Ramalhete Carmona; Sul e Poente: Elisabete Maria Cardoso Pereira Pires; Nascente: Estrada | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 3 280,00 | 213 da secção AA | Omisso | n.a. |
2569 | - | Vila Velha de Ródão | Cagado | Norte: Estado Português; Sul: Maria Susete Pires Carmona Dias; Nascente: Herdeiros de António Ferro Morgado; Poente: Herdeiros de Luís Pires Ribeiro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por pinhal | 0,00 | 1 000,00 | 203 da secção AA | Omisso | n.a. |
2570 | - | Vila Velha de Ródão | Cagado | Norte e Sul: Estado Português: Nascente: Herdeiros de António Ferro Morgado; Poente: Herdeiros de Luís Pires Ribeiro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por pinhal | 0,00 | 1 160,00 | 202 da secção AA | Omisso | n.a. |
2570 | - | Vila Velha de Ródão | Cagado | Norte e Sul: Estado Português: Nascente: Herdeiros de António Ferro Morgado; Poente: Herdeiros de Luís Pires Ribeiro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por pinhal | 0,00 | 1 160,00 | 202 da secção AA | Omisso | n.a. |
2571 | - | Vila Velha de Ródão | Cagado | Norte: Herdeiros de Luís Pires; Sul: Estado Português; Nascente: Herdeiros de António Ferro Morgado; Poente: Maria de Nazaré Duque Ribeiro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por pinhal | 0,00 | 1 800,00 | 201 da secção AA | Omisso | n.a. |
2572 | - | Vila Velha de Ródão | Ribeiro dos Amarelos | Norte: Maria Manuela Pires Carmona; Sul e Poente: Estrada Nacional; Nascente: Ruivo e Carmona, L.da | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por terreno estéril | 0,00 | 3 960,00 | 357 da secção Q-Q1 | Omisso | n.a. |
2573 | - | Vila Velha de Ródão | Ribeiro dos Ribeiro | Norte: Ruivo e Carmona, L.da; Sul: Linha de caminho de ferro; Nascente: Manuel Carmona Cipriano; Poente: Cristina Maria Pires Carmona Marques | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto por terreno estéril | 0,00 | 320,00 | 360 da secção Q-Q1 | Omisso | n.a. |
2574 | - | Vila Velha de Ródão | Chafariz | Norte, Sul e Nascente: João Nunes e Fonseca; Poente: Estrada | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno de pastagem | 0,00 | 360,00 | 316 da secção Q-Q1 | Omisso | n.a. |
2578 | - | Vila Velha de Ródão | Vale Forno | Norte: Herdeiros de Aurora Martins Dias; Sul: Idílio Dias Bicho; Nascente: limite da secção; Poente: Herdeiros de Sebastião Carmona Vicente | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense e oliveiras | 0,00 | 1 060,00 | 34 da secção AB-AB1 | Omisso | n.a. |
2579 | - | Vila Velha de Ródão | Covão das Hortas | Norte, Nascente e Poente: Maria Angela Rodrigues Farinha Roberto Pereira da Costa; Sul: Linha de caminho de ferro | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 720,00 | 52 da secção AD | Omisso | n.a. |
2580 | - | Vila Velha de Ródão | Covão das Hortas | Norte: com linha de caminho de ferro; Sul e Nascente: com Maria Luísa Dias Pereira Carmona e Pedro Miguel Pereira Carmona; Poente: com Manuel Bicho Bispo | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Terreno composto por olival e mato | 0,00 | 720,00 | 53 da secção AD | Omisso | n.a. |
2582 | - | Vila Velha de Ródão | Tapada da Eira | Norte, Sul e Poente: Estrada; Nascente: Luís Dias Cardoso Belo | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 6 360,00 | 97 da secção AM | Omisso | n.a. |
2583 | - | Vila Velha de Ródão | Tapada da Eira | Norte e Nascente: Estrada; Sul e Poente: Caminho | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 1 640,00 | 98 da secção AM | Omisso | n.a. |
2585 | - | Vila Velha de Ródão | Helena | Norte, Sul e Nascente: Caminho; Poente: Limite da secção | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de terreno estéril | 0,00 | 600,00 | 128 da secção AO | Omisso | n.a. |
2587 | - | Vila Velha de Ródão | Barroca do Boi | Norte e Poente: Rui João Romãozinho Duarte Belo; Sul: António Manuel Pardal Diogo Belo; Nascente: Herdeiros de Manuel Valente | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de mato | 0,00 | 23 800,00 | 21 da secção B | Omisso | n.a. |
2588 | - | Vila Velha de Ródão | Mina | Norte: Manuel Vilela; Sul: João Nunes e Fonseca; Nascente: Eucaliptusland, S. A.; Poente: Ribeira | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Vila Velha de Ródão | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense e olival | 0,00 | 1 560,00 | 12 da secção E | Omisso | n.a. |
21-EC-190 (REM 1296) | Casa Florestal 095 | Covilhã | Moita dos Ferreiros | Norte, Nascente e Poente: Terrenos do Estado; Sul: Caminho | Castelo Branco | Covilhã | UF Cantar-Galo e Vila do Carvalho | Urbano | Casa de rés-do-chão destinada a habitação | 107,50 | 0,00 | 1594 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
REM 666 | Igreja Paroquial da Graça - Monumento Nacional | Lisboa | Largo da Graça, s/n | Norte: Convento da Graça; Sul: Jardim da Graça; Nascente: largo da Graça; Poente: Jardim da Cerca da Graça | Lisboa | Lisboa | São Vicente | Urbano | Prédio de 2 pisos e logradouro destinado a Igreja | 2 911,00 | 22,00 | 81 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
26-HF-30 (REM 1433) | Ilha da Culatra - Conjunto de Interesse Municipal | - | Sítio dos Hangares, Ilha da Culatra | Norte, Sul, Nascente e Poente: Estado português | Faro | Faro | UF de Faro (Sé e São Pedro) | Urbano | Prédio composto por antigo posto fiscal com 1 piso, 5 residências, com um piso cada, arrecadação e logradouro | 325,00 | 9 127,00 | P10728 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
26-JF-134 (REM 2296) | - | Caldas da Rainha | Travessa da Misericórdia e Largo Conselheiro José Filipe e Largo Rainha D. Leonor | Norte: Travessa da Misericórdia e Largo Conselheiro José Filipe; Sul: Largo D. Manuel I; Nascente: Rua Rodrigo Berquó e Igreja N.ª Sr.ª do Pópulo; Poente: Largo Rainha D. Leonor | Leiria | Caldas da Rainha | UF Caldas da Rainha N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório | Urbano | Edifício de 3 pisos e logradouro, destinado a serviços | 1 828,00 | 192,00 | 1073 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-JF-41 (REM 2297) | Igreja de N. Sra. do Pópulo, Antiga Capela Real | Caldas da Rainha | Rua Rodrigo Berquó, n.º 5 | Norte, Sul e Nascente: Rua Rodrigo Berquó; Poente: Hospital Rainha D. Leonor | Leiria | Caldas da Rainha | UF Caldas da Rainha N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório | Urbano | Igreja com um piso e logradouro | 390,00 | 220,00 | 1070 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
REM 2298 | - | Caldas da Rainha | Largo Rainha D. Leonor | Norte; Largo Rainha D. Leonor; Sul: Rua que separa este edifício dos pavilhões; Nascente: Largo D. Manuel I; Poente: Parque D. Carlos I | Leiria | Caldas da Rainha | UF Caldas da Rainha N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório | Urbano | Edifício de 2 pisos e logradouro, destinado a serviços | 601,00 | 601,00 | 1076 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-JF-39 (REM 2300) | - | Caldas da Rainha | Parque Rainha D. Leonor | Norte: Parque D. Carlos I e Rua que divide este edifício do novo balneário; Sul, Nascente e Poente: Parque D. Carlos I | Leiria | Caldas da Rainha | UF Caldas da Rainha N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório | Urbano | Edifício de 4 pisos e logradouro, destinado a serviços | 2 320,00 | 1 432,00 | 1079 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-JF-5 (REM 2302) | Casa Berquó | Caldas da Rainha | Mata Rainha D. Leonor | Norte: Parque de Estacionamento de Automóveis; Sul e Nascente: Mata do Hospital; Poente: Rua que dá acesso a este edifício e que também | Leiria | Caldas da Rainha | UF Caldas da Rainha N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório | Urbano | Edifício de 4 pisos destinado a habitação | 472,50 | 0,00 | 1085 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-EH-52 (REM 2599) | Escola Primária | Alvito da Beira | Rua da Escola | Norte e Nascente: Rua; Sul: António Mateus Alves; Poente: Francisco Marinho da Silva | Castelo Branco | Proença-a-Nova | UF de Sobreira Formosa e Alvito da Beira | Urbano | Edifício de 1 piso destinado a ensino primário | 93,47 | 0,00 | 858 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
REM 2600 | - | Pedrógão Pequeno | Monte da Sra. da Confiança | Norte: Parque de Merendas da N. Sra. da Confiança; Sul e Nascente: Rua N. Sra. da Confiança; Poente: Santuário de N. Sra. da Confiança | Castelo Branco | Sertã | Pedrogão Pequeno | Urbano | Casa de habitação e comércio com 1 piso | 35,00 | 0,00 | 777 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
REM 2601 | - | Pedrógão Pequeno | Senhora da Confiança | Norte e Nascente: Arruamento; Sul e Poente: Monte de N. Sra. da Confiança; | Castelo Branco | Sertã | Pedrogão Pequeno | Urbano | Casa de 2 pisos destinada a arrecadação | 272,00 | 0,00 | 948 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-EI-53 (REM 2603) | - | Mendeira | Mendeira | Norte e Nascente: Rua N. Sra. de Lourdes; Sul e Poente: Caminho | Castelo Branco | Sertã | Cernache do Bonjardim | Urbano | Casa de habitação e Capela e jardim com árvores de fruto | 500,00 | 600,00 | 2827 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-EL-38 (REM 2558) | - | Gardete | Gardete | Norte e Nascente: Caminho; Sul: Outros; Poente: EN 359-1 | Castelo Branco | Vila Velha de Ródão | Fratel | Urbano | Edifício de 1 piso destinado a lagar de azeite | 282,00 | 0,00 | 1250 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-IH-71 (REM 1679) | - | Manteigas | Ereira | Norte, Sul, Nascente e Poente: Estado | Guarda | Manteigas | Manteigas (S. Pedro) | Urbano | Casa de Guarda, de rés-do-chão para habitação | 60,00 | 0,00 | 440 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-IG-228 (REM 1873) | Casa Florestal de Serra da Rachada (C-073) | Valhelhas | Casa Florestal da Rachada | Norte, Sul, Nascente e Poente: Estado | Guarda | Guarda | Valhelhas | Urbano | Casa de rés-do-chão e logradouro para habitação | 151,43 | 1 332,60 | P1088 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-IG-227 (REM 1874) | Casa Florestal de Serra de Mor (C-074) | Serra de Mor | Casa Florestal de Serra de Mor | Norte, Sul e Nascente: Estado; Poente: Caminho | Guarda | Guarda | Valhelhas | Urbano | Casa de rés-do-chão e logradouro para habitação | 156,03 | 906,32 | P1089 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
REM 2331 | - | Bemposta | Bemposta | Norte: Restaurante Aquários; Sul: Travessa da Ponte; Nascente: Rua António Soares Mendes; Poente: Rua Dr. Manuel Rodrigues | Santarém | Abrantes | Bemposta | Urbano | Edifício de rés-do-chão destinado a Escola Primária | 190,00 | 0,00 | 569 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
REM 2332 | - | Bemposta | Vale de Horta | Norte e Sul: Caminho; Nascente: Rua Principal; Poente: outros | Santarém | Abrantes | Bemposta | Urbano | Edifício de rés-do-chão destinado a Escola Primária | 68,00 | 0,00 | 584 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
26-MO-162 (REM 2081) | Sé Catedral de Portalegre | Portalegre | Praça do Município | Norte: Rua José Maria da Rosa, Sul: Muralha; Nascente: Praça do Município; Poente: Arruamento de acesso ao Paço Episcopal | Portalegre | Portalegre | UF Sé e São Lourenço | Urbano | Igreja com três pisos e logradouro | 2 577,94 | 1 761,06 | 1430 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-PD-206 (REM 1515) | - | Barreiro | Ao Km 1.968 - Ramal do Seixal | Norte: Prédio ao Km 2.211 - Ramal do Seixal; Sul e Nascente: Terrenos do Estado; Poente: Arruamento | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão e logradouro, destinada a serviços | 145,8 | 323,85 | 2621 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1516) | - | Barreiro | Ao Km 2.211 - Ramal do Seixal | Norte: Prédio ao Km 2.220 - Ramal do Seixal; Sul: Prédio ao Km 1.968 | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão e logradouro, destinada a serviços | 72,95 | 280,5 | 2617 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1517) | - | Barreiro | Ao Km 2.240 - Ramal do Seixal | Norte, Sul, Nascente e Poente: Terrenos do Estado | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão e logradouro, destinada a serviços | 805,65 | 549,2 | 2611 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1518) | - | Barreiro | Ao Km 2.220 - Ramal do Seixal | Norte: Prédio ao Km 2.230 - Ramal do Seixal; Sul: Prédio ao Km 2.211 Ramal do Seixal; Nascente: Terrenos do Estado; Poente: Arruamento | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão e logradouro, destinada a serviços | 73,2 | 283,8 | 2615 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1519) | - | Barreiro | Ao Km 2.230 - Ramal do Seixal | Norte e Nascente: Terrenos do Estado; Sul: Prédio ao Km 2.220 Ramal do Seixal; Poente: Arruamento | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 74,15 | 283,6 | 2613 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1520) | - | Barreiro | Ao Km 2.255 - Ramal do Seixal | Norte, Sul, Nascente e Poente: Terrenos do Estado | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 131,19 | 0,00 | 2609 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1518) | - | Barreiro | Ao Km 2.220 - Ramal do Seixal | Norte: Prédio ao Km 2.230 - Ramal do Seixal; Sul: Prédio ao Km 2.211 Ramal do Seixal; Nascente: Terrenos do Estado; Poente: Arruamento | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão e logradouro, destinada a serviços | 73,2 | 283,8 | 2615 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1519) | - | Barreiro | Ao Km 2.230 - Ramal do Seixal | Norte e Nascente: Terrenos do Estado; Sul: Prédio ao Km 2.220 Ramal do Seixal; Poente: Arruamento | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 74,15 | 283,6 | 2613 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1520) | - | Barreiro | Ao Km 2.255 - Ramal do Seixal | Norte, Sul, Nascente e Poente: Terrenos do Estado | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 131,19 | 0,00 | 2609 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1520) | - | Barreiro | Ao Km 2.205 - Ramal do Seixal | Norte, Sul, Nascente e Poente: Terrenos do Estado | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 120,00 | 0,00 | 2619 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-PD-206 (REM 1520) | - | Barreiro | Ao Km 1.900 - Ramal do Seixal | Norte, Sul, Nascente e Poente: Terrenos do Estado | Setúbal | Barreiro | UF Barreiro e Lavradio | Urbano | casa de rés-do-chão destinada a serviços | 22,50 | 0,00 | 2623 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
26-LFD-E-5; 26 - LFD- -E-9 (REM 1356) | Comando Territorial de Lisboa da GNR (Convento dos Paulistas) | Lisboa | Calçada do Combro, 90 a 96 | Norte: Parque Polivalente da Misericórdia; Sul: Calçada do Combro; Nascente: Igreja de Santa Catarina; Poente: Escola Secundária Passos Manuel e Prédio n.º 7 do Largo Dr. António de Sousa Macedo | Lisboa | Lisboa | Misericórdia | Urbano | Edifício de 4 pisos e logradouro, destinado a serviços - Monumento Nacional | 2 118,80 | 1 217,60 | 687 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
26-LFD-E-6 (REM 1357) | Igreja de Santa Catarina | Lisboa | Calçada do Combro, 82 a 88 | Norte: Parque Polivalente da Misericórdia; Sul: Calçada do Combro; Nascente: Acesso ao Parque Polivalente; Poente: Convento dos Paulistas | Lisboa | Lisboa | Misericórdia | Urbano | Edifício de 4 pisos e logradouro, destinado a Igreja - Monumento Nacional | 2 152,65 | 303,20 | P3103 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-MB-13 (REM 2259) | Antigo Posto da Guarda Fiscal | Arronches | Rua do Barroso, n.º 7 | Norte: Traseiras dos prédios 18 e 20 da Rua de Tavares; Sul: Rua do Barroso; Nascente: Prédio n.º 5 da Rua do Barroso; Poente: Prédio n.º 9 da Rua do Barroso | Portalegre | Arronches | Assunção | Urbano | Edifício de 2 pisos e logradouro, destinado a serviços | 263,00 | 40,00 | 1200 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
26-QC-10 | Igreja de Paderne | Portela | Portela | Norte: Convento; Sul e Poente: Cemitério; Nascente: Largo Público | Viana do Castelo | Melgaço | Paderne | Urbano | Edifício de 1 piso e logradouro, destinado a Igreja | 500,00 | 100,00 | 1432 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
REM 2433 | - | Rosmaninha | Mesa | Norte: Caminho; Sul: Gonçalo Duarte Vieira Santos; Nascente e Poente: Estado | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | Rosmaninhal | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 10 348,00 | 69 da secção AA | Omisso | n.a. |
REM 2434 | - | Rosmaninha | Cubeira | Norte: Caminho; Sul e Poente: Operandi, S. A.; Nascente: Frederico José Igrejas Horta e Costa | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | Rosmaninhal | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 11 327,00 | 70 da secção CC | Omisso | n.a. |
REM 2436 | - | Alcafozes | Terra do Álamo e Cabeço das Vinhas | Norte: Outros; Sul: Manuel Esteves Peixoto e Tomé Rolo Esteves; Nascente: Herdeiros de Felizardo Nunes; Poente: Rui Gil Conde L.da | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | UF Idanha-a-Nova e Alcafozes | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense | 0,00 | 624 250,00 | 52 da secção 1B4 (parte) | Omisso | n.a. |
REM 2437 | - | Alcafozes | Tapada do Cemitério | Norte e Nascente: Estrada; Sul: Caminho; Poente: Herdeiros de António Toscano, Herdeiros de António Rolo Esteves e Francisco | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | UF Idanha-a-Nova e Alcafozes | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense e olival | 0,00 | 27 000,00 | 137 da secção 1C | Omisso | n.a. |
REM 2442 | - | Monsanto | Vale das Covas | Norte: Erik Peter, Gabriele Maria Heim, Amílcar Bispo Bairrão, Joaquim Bispo Bairrão e Mª Paula Dias Bairrão; Sul: Amílcar Bispo Bairrão, Joaquim Bispo Bairrão, Mª Paula Dias Bairrão, Estado, Ana Maria Robalo Gomes; Nascente: Ribeiro das Conchas; Poente: Limite da secção | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | UF Monsanto e Idanha-a- -Velha | Rústico | Prédio rústico composto de olival, cultura arvense e leito de água | 0,00 | 427 000,00 | 10 da secção AAA | Omisso | n.a. |
REM 2443 | - | Monsanto | Terra dos Lobos | Norte e Sul: Estado; Nascente e Poente: Hipólito Joaquim V. Luciano, Herdeiros de Joaquim Esteves Pires, Herdeiros de Maria Esteves Nunes e Ana Maria Robalo Gomes | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | UF Monsanto e Idanha-a-Velha | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense e sobreiros | 0,00 | 57 000,00 | 13 da secção AAA | Omisso | n.a. |
REM 2444 | - | Monsanto | Corujas, Chão dos Lobos e Fraguis | Norte: Estado e Imogasti, L.da; Sul: Rui Gil Conde, L.da e Herdeiros de Manuel Augusto J. M. C. A. Menezes; Nascente: Limite da secção; Poente João Nunes Leitão e limite da secção | Castelo Branco | Idanha-a-Nova | UF Monsanto e Idanha-a-Velha | Rústico | Prédio rústico composto de cultura arvense, olival, sobreiros e leito de curso de águas | 0,00 | 1 289 500,00 | 47 da secção AAA | Omisso | n.a. |
26-FC-1009 (REM 2260) | Antigo Claustro da Manga do Mosteiro de Santa Cruz - Monumento Nacional | Coimbra | Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, n.º 6 | - | Coimbra | Coimbra | UF de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) | Urbano | Edifício composto de 4 pisos destinado a serviços | 932,00 | 0,00 | 1778 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
26-LFG-C-18 (REM 2834) | - | Lisboa | Largo dos Jerónimos, n.º 1 | - | Lisboa | Lisboa | Belém | Urbano | Edifício setecentista composto por 3 pisos destinado a serviços | 560,00 | 0,00 | 392 | 2759/Santa Maria de Belém | Isento - anterior a 1951 |
26-LFA-B-7 (REM 2257) | Museu Nacional do Azulejo - Mosteiro da Madre de Deus | Lisboa | Rua da Madre de Deus, 4 | - | Lisboa | Lisboa | Penha de França | Urbano | Edifício composto por 3 pisos e logradouro destinado a serviços | 2 970,40 | 1 742,90 | P3621 | Omisso | Isento - anterior a 1951 |
21-EC-191 (REM 1295) | Casa Florestal C140 | Covilhã | C.M. 1819 (Arrabil) - Barroqueira ou Senhora das Preces | Norte, Nascente e Poente: Mata Nacional; Sul: Caminho | Castelo Branco | Covilhã | UF Teixoso e Sarzedo | Urbano | Prédio composto por: a) casa de rés-do-chão para habitação - artigo 333; b) casa de rés-do-chão para habitação - artigo 190 | 138,00 | 0,00 | 333 e 190 | Omisso | Isento - construído pelo Estado |
21-CC-16 (REM 2879) | Quinta D´Arcela | Lamaçães | Quinta D´Arcela | Norte: Manuel dos Santos Cunha e outros; Sul: Estrada; Nascente: José Vieira e outros; Poente: Eduardo e Silva | Braga | Braga | UF Nogueira, Fraião e Lamaçães | Rústico | Terra de lavradio | 0,00 | 44 801,16 | 3786 | 987/Lamaçães | n.a. |
REM 2879 | Fundão e Barroca | Lamaçães | Outeiral | Norte: Estrada; Sul e Poente: Fernando Cardoso Lima; Nascente: José Fernandes Viera; | Braga | Braga | UF Nogueira, Fraião e Lamaçães | Rústico | Terra de lavradio | 0,00 | 6 290,42 | 3763 | 983/Lamaçães | n.a. |
REM 2879 | Campo do Casal | Lamaçães | Outeiral | Norte: Estrada (Rua Ambrósio dos Santos); Sul: Caminho (pedonal); Nascente: Av. D. João II; Poente: Terreno para construção | Braga | Braga | UF Nogueira, Fraião e Lamaçães | Rústico | Terra de lavradio | 0,00 | 1 782,13 | 3765 | 982/Lamaçães | n.a. |
21-LP-528 (REM 17) | - | Mina, Amadora | Av. Cardoso Lopes, n.º 22 - 2.º Esq. | - | Lisboa | Amadora | Mina de Água | Urbano | Fração autónoma designada pela letra “P” correspondente ao 2.º andar esquerdo para habitação | 77,55 | 0,00 | 516 | CRP da Amadora sob o n.º 151/Mina | 49 de 1943/07/10 |
320053375
