Aviso n.º 26139/2010, de 15 de dezembro

Aviso n.º 26139/2010

Por despacho de 06/12/2010 da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Cartaxo, constituída em 21 de Outubro de 2010, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2 - CMC - Câmara Municipal do Cartaxo

3 - AMC - Assembleia Municipal do Cartaxo

4 - ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil

5 - ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo, IP

6 - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

7 - DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

8 - DRELVT-MEID - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

9 - DRFLVT-AFN - Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Florestal Nacional

10 - IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP

11 - IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, IP

12 - INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, IP

13 - REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

14 - TP - Turismo de Portugal, IP

15 - CMA - Câmara Municipal de Azambuja

16 - CMS - Câmara Municipal de Santarém

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso n.º 21077/2010, de 14/10/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21/10/2010.

Lisboa, 06/12/2010. - A Presidente, Teresa Almeida.

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